Resultados da busca - "Abuso de poder econômico"

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Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições

por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009

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Artigo

Práticas restritivas verticais: contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro

por Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste

por Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sanções não pecuniárias em infrações contra ordem econômica: uma análise da jurisprudência do CADE na vigência da Lei 12.529/11.

por Cauhy, Bárbara De’ Carli
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Excesso ou escassez: o controle a preços excessivos no SBDC

por Barbosa, Vitor Jardim Machado, Kastrup, Gustavo Henrique Carneiro de Camargo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Muito além das relações verticais: o conceito e os requisitos para a configuração do cartel hub-and-spoke no Brasil

por Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: st...

por Rocha, Cristianne Maria Famer, Petersen, Letícia Lassen, Santos, Lígia Daiane Fink dos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

As fragilidades do programa de leniência brasileiro em comparação ao adotado na União Europeia

por Gondim, Cláudia Gama
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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