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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 389
O acesso à informação na legislação brasileira
por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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O acesso à informação na legislação brasileira
por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d
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Resolução 347 (PR/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Monitoramento do acesso à informação a partir dos indicadores de direitos humanos
por Pautassi, Laura
Publicado em 2014
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A Emenda Constitucional 45 e a questão do acesso à justiça = The Constitutional Amendment 45 and the acess to the justice
por Ribeiro, Ludmila
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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La importancia del derecho de acceso a la información para consolidar una efectiva participación ciudadana
por I. Berra, Elisabeth, I. Gómez, Elena
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Abertura do I Seminário sobre Gestão Documental no Poder Judiciário
por Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em 2007
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Evento
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Na minha lista:
A codificação do direito à informação na América Latina
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A excepcionalidade do sigilo frente ao princípio fundamental da transparência
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Aspectos penais da nova lei brasileira de acesso a informações
por Abreu, Alexandre Libonati de
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Aspectos penais da nova lei brasileira de acesso a informações
por Abreu, Alexandre Libonati de
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Aspectos penais da nova lei brasileira de acesso a informações
por Abreu, Alexandre Libonati de
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Aspectos penais da nova lei brasileira de acesso a informações
por Abreu, Alexandre Libonati de
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 181
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal
por Ribeiro, Keila Cristina de Lima Alencar
Publicado em 2022
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Dissertação
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Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quem mexeu nos meus dados? : a Lei de Acesso a Informação e o direito à autodeterminação inforrmativa
por Figueiredo, Mauro
Publicado em 2014
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Livro
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Quem mexeu nos meus dados? : a Lei de Acesso a Informação e o direito à autodeterminação inforrmativa
por Figueiredo, Mauro
Publicado em 2014
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Quem mexeu nos meus dados? : a Lei de Acesso a Informação e o direito à autodeterminação inforrmativa
por Figueiredo, Mauro
Publicado em 2014
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Quem mexeu nos meus dados? : a Lei de Acesso a Informação e o direito à autodeterminação inforrmativa
por Figueiredo, Mauro
Publicado em 2014
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Fonte
173 STJ 117 TRF 2ª Região 46 TRF 3ª Região / SJSP 21 Câmara dos Deputados 8 CJF 8 Senado Federal Mais ... 5 CNJ 4 TSE 3 TRF 5ª Região 2 STF 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
127 Artigo 85 Artigo de revista 51 Ato normativo 44 Capítulo de livro 20 Livro 14 Trabalho Acadêmico Mais ... 9 Recurso eletrônico 8 TCC/Especialização 3 Relatório 3 Vídeo 2 Evento 2 Outros 2 Texto 1 Discurso 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Folheto 1 Guia 1 Periódico menos ...
Autor
43 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 9 Arruda, Carmen Silvia Lima de 9 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 8 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 8 Presidência (2. Região) Mais ... 7 Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região). INovaJusp 7 Coleti, Fernando 7 Morte, Luciana Tudisco Oliveira 7 Silva, André Martins Pinheiro da 6 Abreu, Alexandre Libonati de 5 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 5 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Serviço de Informação ao Cidadão 5 Souza, Victor Roberto Corrêa de 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Diaz, Ivonne 4 Figueiredo, Mauro 4 Frota, Mário 4 Liani, Milena 4 Paes, Eneida Bastos 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 3 Liz, Jorge Pegado 3 Oliveira, Rafael Santos de 3 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 6. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de 2 Arruda, Alexandre da Silva menos ...
Idioma
328 Português 16 Inglês 14 Español 4 Outros 3 Français 2 Italiano Mais ... 1 English menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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