Search Results - "Acordo internacional"

MERCOSUL: Tribunal Supranacional e integração comunitária

by Meira, José de Castro
Published 2005

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Cooperação jurídica internacional e interpretação do direito interno

by Alle, Saulo Stefanone
Published 2014

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Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional

by Oliveira, Diogo Pignataro de
Published 2014

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Artigo

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação: uma abordagem a partir do direito internacional

by Meireles, Gustavo Fernandes, Vasconcelos, Lara Barreira de
Published 2014

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Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2014

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Artigo

Critérios científicos para a solução dos conflitos aparentes entre tratados internacionais e a Constituição Federal

by Ferrari, Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Published 2015

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Os tratados em matéria tributária e sua observância pela legislação interna superveniente

by Patrocínio, Dariana Augusta de Toledo
Published 2014

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Artigo

Instrumentos internacionais no combate à corrupção. Transformações e harmonização do direito penal brasileiro: considerações sobre os crimes praticados por particular contra a Admi...

by Camargo, Beatriz Corrêa
Published 2014

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Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2015

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Artigo

Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014

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Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributaçã...

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2013

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Artigo

A (in)existência do Direito Internacional na Antiguidade e na Idade Média: haveria Direito Internacional onde não existia Estado no sentido moderno?

by Gotschalg, Ronaldo Viana
Published 2014

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O Direito Internacional na antiguidade

by Lenardon, João Paulo de Almeida, Silva, Caíque Tomaz Leite da
Published 2014

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Artigo

O discurso das drogas construído pelo Direito Internacional = The discourse of drugs built by International Law

by Lippi, Camila Soares
Published 2014

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A ideia penal sobre a corrupção no Brasil: da seletividade pretérita à expansão de horizontes atual

by Silveira, Renato de Mello Jorge
Published 2014

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Audiência de garantia: ou sobre o óbvio ululante

by Santos, Cleopas Isaías
Published 2015

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Licitações e contratos administrativos de compra internacional de mercadorias: aplicação da Cisg (Convenção de Viena de 1980)

by Pereira, Cesar A. Guimarães
Published 2014

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Tráfico y trata de seres humanos: regulación internacional y europea = Human traffic: international and european regulations

by Arzamendi, José Luis de La Cuesta
Published 2014

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BITs, ICSID Convention in Latin America: the rebirth of hostile policies

by Kiffer, Laurence
Published 2014

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Contratação pública patrocinada por organismo multilateral de crédito: aplicabilidade da norma internacional frente à nacional

by Costa, Renato
Published 2014

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