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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Acumulação"
Resultados 1 - 20 de 188
Acumulação de cargos e proventos?
por Ferreira, Obi Damasceno
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A vinculação constitucional, a recorribilidade e a acumulação de empregos no Direito do Trabalho
por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 6/1995
Publicado em 1995
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Ato normativo
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Na minha lista:
Cumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Cumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O exercício do magistério geral por militares estaduais : o caso hipotético do Ceará
por Nunes Junior, Juarez Gomes
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 330, de 10 de junho de 1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
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Na minha lista:
Resolução 27 (CNJ)/2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 25 (CNJ)/2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Cumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 25 (CNJ)/2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 25 (CNJ)/2006
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Ato normativo
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Resolução 25 (CNJ)/2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Cumulação de aposentadoria por invalidez e subsídio de mandato eletivo
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
ATO 121/2015
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Contribuição dos aposentados e pensionistas : aspectos destacados
por Castro, Carlos Alberto Pereira de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito do magistrado ao magistério em face das limitações das resoluções nºs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça
por Slaibi, Nagib
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parecer : ação rescisória. Violação literal a dispositivo de lei. Art. 1º da Emenda Constitucional nº 3/61. Efeitos.
por Flores, Carlos Thompson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O regime de acumulação na Constituição de 1988
por Silva, Corsíndio Monteiro da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A acumulação remunerada de cargos públicos e a Emenda Constitucional nº 20
por Coelho, Fábio Alexandre
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
134 TRF 2ª Região 22 STJ 7 CJF 5 Senado Federal 5 TRF 5ª Região 4 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 4 TRT 3ª Região 4 TSE 1 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
127 Ato normativo 30 Artigo 9 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Livro Mais ... 1 Periódico 1 Texto menos ...
Autor
13 Presidência (2. Região) 8 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 7 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Gonçalves, Benedito 4 Nogueira Júnior, Alberto 3 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Mais ... 2 3. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Friede, Roy Reis 2 Friede, Roy Reis, 1949- 2 Guimarães, João Lopes 2 Medeiros Júnior, Sadi 2 Silva, Corsíndio Monteiro da 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Arcoverde, Moacyr Borborema 1 Brawerman, André 1 C.L. 1 Castro, Carlos Alberto Pereira de 1 Coelho, Fábio Alexandre 1 Coutinho, Aldacy Rachid 1 Dotti, René Ariel 1 Ferreira, Obi Damasceno 1 Flores, Carlos Thompson 1 Franciulli Netto, Domingos 1 França, Vladimir da Rocha 1 Gomes, Eloy Ojea 1 Granzotto, Eduardo 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento menos ...
Idioma
171 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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