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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Acumulação de cargos, Brasil" » "Acumulação de cargo, Brasil"
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Acumulação remunerada de cargos públicos com funções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do ***. Ilegalidade
by Santos, Marcela Serra, Mayrink, Cristina Padovani, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Artigo
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Cumulatividade de vínculos determinantes de remuneração pelos cofres públicos e teto constitucional remuneratório
by Valle, Vanice Regina Lírio do
Published 2010
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Artigo
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Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da administração pública
by Aschar, Juliana
Published 2010
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Artigo
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Servidora concursada ocupante de dois cargos. Suspensão de um dos contratos sem providência da administração. Aposentadoria e possibilidade de retorno ao cargo cujo contrato estava...
by Castro, José Nilo de, Araújo, Natália Campos, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2012
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Artigo
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Acumulação de cargos públicos. Possibilidade. Exceção da alínea c, inciso XVI, do art. 37, da CR/88. Necessidade de desincompatibilização
by Da Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria, Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
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Artigo de revista
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Acumulação não-remunerada de cargos : a pouco compreensível Súmula n. 246, do e. TCU : ainda sobre a necessária clareza das normas
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Artigo
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Contribuição dos aposentados e pensionistas : aspectos destacados
by Castro, Carlos Alberto Pereira de
Published 2011
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Artigo
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Cargos públicos. Regra da inacumulabilidade. Exoneração. Necessidade. Anulação do concurso. Retorno ao cargo anterior. Impossibilidade
by Moreira, Vital, Castro, José Nilo de
Published 2010
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Artigo
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Parecer : ação rescisória. Violação literal a dispositivo de lei. Art. 1º da Emenda Constitucional nº 3/61. Efeitos.
by Flores, Carlos Thompson
Published 2011
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Artigo
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Acumulação de cargo efetivo de psicólogo e cargo em comissão de secretário municipal de saúde. Impossibilidade. Afastamento do cargo efetivo sem remuneração. Cessação da atividade...
by Castro, José Nilo de, Vieira, Karina Magalhães Castro, Martins, Constança Sales Varela de Oliveira
Published 2011
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Artigo
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Acumulação de cargo efetivo com o cargo em comissão de chefe de gabinete do município. Atividades públicas incompatíveis não abrangidas pelas exceções constitucionais. Princípio da...
by Castro, José Nilo de, Martins, Constança Sales Varela de Oliveira, Vieira, Karina Magalhães Castro
Published 2011
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Artigo
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Acumulação de cargos e proventos de aposentadoria. Análise de casos
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011
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Artigo
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Acumulação de vencimentos de cargo, função ou emprego público com proventos da inatividade
by Guerra, Evandro Martins
Published 2012
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Artigo
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Cumulação de rendimentos públicos: distinções necessárias
by Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos
Published 2014
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Artigo
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Função pública. Abrangência do conceito. Acumulabilidade com cargo
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Artigo
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Cargo em comissão : uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração pública
by Xavier, Samara
Published 2010
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Artigo
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Do advogado público vereador
by Brawerman, André
Published 2010
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Artigo
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Servidora pública. Cumulatividade de dois cargos de magistério. Possibilidade. Exercício de mandato eletivo de vereadora. Agente político. Cumulatividade com outra atividade. Lei...
by Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Castro, José Nilo de, Silva, Janaína Gomes da
Published 2011
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Servidores públicos municipais. Exercício do magistério. Possibilidade de acumulação de cargo público com emprego privado desde que haja compatibilidade de horários. Impossibilidad...
by Castro, José Nilo de, Rezende, Ester Camila Gomes Norato, Jabôr, Marcela Campos
Published 2011
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Artigo
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Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadas
by Souto, Marcos Juruena Villela
Published 2011
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Institution
25 STJ
Format
24 Artigo 1 Artigo de revista
Author
9 Castro, José Nilo de 3 Rigolin, Ivan Barbosa 2 Martins, Constança Sales Varela de Oliveira 2 Mayrink, Cristina Padovani 2 Rezende, Ester Camila Gomes Norato 2 Vieira, Karina Magalhães Castro more ... 1 Araújo, Natália Campos 1 Aschar, Juliana 1 Brawerman, André 1 Castro, Carlos Alberto Pereira de 1 Da Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria 1 Flores, Carlos Thompson 1 Guerra, Evandro Martins 1 Jabôr, Marcela Campos 1 Leandro, Lívio Sergio Lopes 1 Lopes, Carlos Côrtes Vieira 1 Mariano, Cynara Monteiro 1 Modesto, Paulo 1 Moreira, Vital 1 Nascimento, Vanessa Lima 1 Oliveira, Adílson José Selim de Sales de 1 Santos, D’Alembert Arrhenius Alves dos 1 Santos, Marcela Serra 1 Silva, Janaína Gomes da 1 Souto, Marcos Juruena Villela 1 Valle, Vanice Regina Lírio do 1 Vieira, Virginia Kirchmeyer 1 Xavier, Samara less ...
Language
25 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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