Search Results - "Administração orçamentária"

Instituição do "Programa Internet Para Todos". Ano eleitoral. Impossibilidade. Ausência de execução orçamentária no exercício anterior. Necessidade de lei autorizativa

by Castro, José Nilo de, Vieira, Karina Magalhães Castro, Rabelo, Carolina Gondim
Published 2010

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Artigo

Recurso financeiro excedente. Devolução. Independência dos Poderes. Improbidade

by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal, Almeida, Carla Cruz Guimarães de
Published 2010

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Artigo

Os resultados fiscais das entidades federadas

by Toledo Jr., Flávio C. de
Published 2010

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Artigo de revista

Execução contra a Fazenda Pública

by Barros, Humberto Gomes de
Published 2010

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Capítulo de livro

As decisões judiciais e o impacto na observância aos princípios orçamentários

by Dallaverde, Alexsandra Kátia
Published 2013

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Artigo

Orçamento de resultado ou de desempenho

by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2014

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Artigo

Governança pública, eficiência e transparência na administração pública

by Bliacheriene, Ana Carla, Ribeiro, Renato Jorge Brown, Funari, Marcos Hime
Published 2013

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Artigo

Resolução nº 84 de 11/12/2009. Publicado em 15 DEZ 2009

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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Comentários ao art. 9º da Lei de consórcios públicos

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

Realidades orçamentárias do setor público brasileiro

by Maia, Carlos Nivan
Published 2010

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Artigo

Execução orçamentária e indícios de irregularidade em obras e serviços da administração pública

by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2010

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Artigo

O regime de execução da despesa orçamentária

by Furtado, José de Ribamar Caldas
Published 2010

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Artigo

Repasse. Duodécimo. Previsão em lei orçamentária anual. Desnecessidade de posterior edição de decreto pelo Poder executivo

by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva, Prates, Laura Spyer
Published 2010

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Artigo

Programas sociais. Ano eleitoral. Execução orçamentária no exercício anterior. Possibilidade.

by Castro, José Nilo de, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011

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Artigo

O controle social da execução orçamentária como instrumento da democracia participativa

by Romera, Raphael José
Published 2015

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Artigo de revista

Restos a pagar. Despesa. Vedação da LRF nos dois últimos quadrimestres do mandato. Empenho. Liquidação. Disponibilidade em caixa. Contratos com execução prolongada. Alcance da norm...

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Rodrigues, Tais Erthal, Amaral, Cássia Augusta Alves, Chaves, Killdare Gusmão, Antonio, Alice Barroso de, Duarte, Renata Miranda
Published 2012

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Artigo

A natureza autorizativa do modelo orçamentário brasileiro

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2014

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Artigo

Responsabilização do Chefe do Poder Executivo municipal pelas Cortes de Contas

by Haikal, Daniela Mello Coelho
Published 2012

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Artigo

Elementos de Direito Financeiro

by Furtado, José de Ribamar Caldas
Published 2009

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Sumário de livro

Plano plurianual, Lei de diretrizes orçamentárias e a Lei de orçamento anual : questões do processo legislativo (das emendas, rejeição ou sanção)

by Pereira Filho, João de Deus
Published 2010

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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