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A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos Bancos Públicos Federais

by Maia, Kátia Silene de Oliveira, Polette, Marcus
Published 2014

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Sustentabilidade na administração pública: valores e práticas de gestão socioambiental

by Bliacheris, Marcos Weiss (Coord.), Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira (Coord.)
Published 2012

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Sumário de livro

Meio ambiente. Direito à informação. Ilegalidade de cartilha do Ibama contendo informações sobre atividade de industrialização e comércio de pneus. Inadmissibilidade. Garantia de e...

by Ayala, Patrick de Araujo
Published 2018

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Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro

by França, Vladimir da Rocha, França, Catarina Cardoso Sousa
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Improbidade urbanística e violação da legítima confiança

by Almeida, Leonardo Rocha de
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Levando a sério o Estado Ambiental de Direito: o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente = Taking Environmental State of law seriously: the role of the courts...

by Trindade, André Karam, Fregapane, Antonio Trevisan
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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