Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Administração tributária"
Showing 1 - 20 of 90
A consulta tributária vinculante
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published [s.d
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
A autotutela tributária e o contribuinte
by Fontes, André Ricardo Cruz
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributário
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O sigilo fiscal e o fornecimento de informações protegidas ao Tribunal de Contas da União : uma leitura à luz do texto constitucional e do art. 198 do Código Tributário Nacional...
by Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Responsabilidade civil da administração fiscal
by Nabais, José Casalta
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O sigilo e a lei tributária : transparência, controle da legalidade, direito à prova e a transferência do sigilo bancário para a administração tributária na Constituição e na LC nº 105
by Santi, Eurico Marcos Diniz de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O combate à fraude fiscal e a defesa do contribuinte : dois objetivos inconciliáveis?
by Sanches, José Luiz Saldanha
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O sigilo bancário e a administração tributária : (LC nº 105/2001; IN - RFB nº 802/2007)
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A liberdade de gestão fiscal das empresas
by Nabais, José Casalta
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Algumas reflexões sobre o actual estado fiscal
by Nabais, José Casalta
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Os efeitos dos recursos administrativos e sua relevância prática na esfera administrativa tributária
by Carneiro, Daniel Zanetti Marques
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A eficácia do princípio da capacidade contributiva como critério de Justiça fiscal nos Municípios
by Mayrink, Juliana Padovani
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Administração tributária municipal e recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa...
by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Fiscalização tributária e constituição do crédito tributário
by Cintra, Carlos César Sousa
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A Zona Franca da Madeira : evasão e controlo
by Vasques, Sérgio
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A quebra do sigilo bancário para efeitos tributários em Portugal
by Palma, Clotilde Celorico, Santos, António Carlos dos
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Abuso do poder fiscal
by Lima, Liana Maria Taborda
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Transação em matéria tributária
by Assunção, Matheus Carneiro
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
From the guiding principle to the principal purpose test : the burden of proof and legal consequences
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published [s.d
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Execução fiscal : um retrato da inoperância, o (bom) exemplo português e as alternativas viáveis
by Gonçalves, Marcelo Barbi
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Next »
  • [5]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
85 STJ 5 TRF 2ª Região
Format
61 Artigo 17 Artigo de revista 10 Sumário de livro 2 Capítulo de livro
Author
5 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 5 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 3 Nabais, José Casalta 3 Oliveira, Ana Lúcia Gatto de 3 Oliveira, Wagner Pires de 2 Catarino, João Ricardo more ... 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Prudente, Antônio Souza 2 Vasques, Sérgio 1 Abraham, Marcus 1 Aguiar, Luciana Ibiapina Lira 1 Apostolopoulos, Andre 1 Assunção, Matheus Carneiro 1 Baceti, Camila Moraes 1 Bastos, Frederico Silva 1 Batista Júnior, Onofre Alves 1 Bevilacqua, Lucas 1 Boccato, Esdras 1 Bonato, Mayra Pino 1 Borges, Virgílio Augusto 1 Carneiro, Daniel Zanetti Marques 1 Castardo, Hamilton Fernando 1 Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de 1 Cintra, Carlos César Sousa 1 Coelho, Alexandre 1 Crespo, Victor Hugo Marcão 1 Dalvi, Luciano 1 Delgado, José Augusto 1 Fontes, André Ricardo Cruz 1 Freitas Júnior, Efigênio de less ...
Language
90 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...