Search Results - "Advocacia pública"

Autonomia administrativa das procuradorias dos estados

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Relevância da advocacia pública nos municípios brasileiros

by Custódio, Helita Barreira
Published 2013

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Artigo de revista

Repercussões do novo CPC sobre a advocacia pública e o regime jurídico administrativo de seus agentes

by Dotti, Marinês Restelatto
Published 2017

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Artigo de revista

Advocacia pública e direitos humanos: o desafio de uma necessária aproximação

by Strapasson, Juanez
Published 2018

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Artigo de revista

A autonomia funcional da advocacia pública na defesa dos direitos humanos diante de sua violação pelo Estado

by Silva, Anna Carolina Pinheiro da Costa
Published 2018

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Artigo de revista

As tarefas da advocacia pública na efetivação dos Direitos Humanos

by Keller, Rene José
Published 2018

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Artigo de revista

A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do estado: atributos característicos de uma função essencial à justiça...

by Faermann, Flávia
Published 2015

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Artigo de revista

Probidade e ética na gestão pública: a Lei nº 12.846/2013 e a importância do advogado público no combate à corrupção

by Coutinho, Nilton C. A.
Published 2015

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Artigo de revista

Advocacia pública de Estado e não advocacia comissionada de governo: a obrigatoriedade de a instituição ser composta por membros efetivos

by Carneiro, Thiago Queiroz
Published 2018

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Artigo de revista

ETR-BI: um modelo inteligente de advocacia pública federal especializada em benefício...

by Hahn, Tatiana Meinhart
Published 2019

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Artigo de revista

Alguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de Estado: pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Pública federal, estadual e municipal*

by Ribeiro, Juscimar Pinto
Published 2019

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Artigo de revista

A efetivação dos direitos fundamentais sociais por meio da atuação concreta da Advocacia Pública Municipal

by Celestino, Karla Alexsandra Falcão Vieira, Villas Bôas, Regina Vera
Published 2018

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Artigo de revista

A missão do advogado público na defesa do estado democrático = The public attorney's mission as an upholder of the democratic rule of law

by El Tasse, Adel
Published 2017

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Artigo de revista

Aspectos controvertidos da Advocacia Pública = Controversial aspects of Public Advocacy

by Martins, Ricardo Marcondes
Published 2019

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Artigo de revista

A advocacia pública: instituição essencial à justiça com autoridade para solucionar conflitos...

by Cardoso, Deiser Mara Rezende
Published 2017

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Artigo de revista

Exercício da advocacia privada pelo advogado público: ponderação entre riscos e benefícios

by Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Published 2015

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Artigo de revista

Exercício da advocacia privada pelo advogado público: ponderação entre riscos e beneficios

by Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Published 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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