Search Results - "Advocacia pública"

Advocacia pública e o princípio da eficiência

by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published 2010

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Artigo

O papel da Advocacia Pública no controle da legalidade da administração

by Souto, Marcos Juruena Villela
Published 2010

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Artigo

Representação judicial do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas

by Alochio, Luiz Henrique Antunes
Published 2010

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Artigo

Repercussões do novo CPC sobre a advocacia pública e o regime jurídico administrativo de seus agentes

by Dotti, Marinês Restelatto
Published 2017

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Artigo de revista

Fortalecimento institucional da advocacia pública

by Demo, Roberto Luis Luchi
Published 2012

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Artigo

O papel do advogado público no controle da atuação discricionária do administrador

by Almeida, Tiago Bockie de
Published 2014

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Artigo

Advocacia pública e direitos humanos: o desafio de uma necessária aproximação

by Strapasson, Juanez
Published 2018

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Artigo de revista

A autonomia funcional da advocacia pública na defesa dos direitos humanos diante de sua violação pelo Estado

by Silva, Anna Carolina Pinheiro da Costa
Published 2018

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Artigo de revista

As tarefas da advocacia pública na efetivação dos Direitos Humanos

by Keller, Rene José
Published 2018

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Artigo de revista

Controle de políticas públicas pelo advogado público (?!): considerações embrionárias

by Aguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de
Published 2015

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Artigo

A Advocacia Pública e o aperfeiçoamento normativo do Estado Democrático de Direito

by Silva Filho, Derly Barreto e
Published 2015

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Artigo

Da responsabilização de advogados públicos pareceristas e seus limites: breve análise do Acórdão TC nº 011.119/2009 (TCU)

by Villela, Jaime
Published 2015

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Artigo

A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do estado: atributos característicos de uma função essencial à justiça...

by Faermann, Flávia
Published 2015

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Artigo de revista

Velha polêmica na "nova" lei do mandado de segurança : a pertinência subjetiva no writ sob o regime da lei 12.016/09 e o papel do advogado público

by Silva, Jamyl de Jesus
Published [s.d

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Artigo

Impossibilidade de responsabilização dos advogados públicos no exercício da função consultiva

by Heinen, Juliano
Published 2015

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Artigo

Superação das antinomias entre a legislação e a Constituição no exercício da advocacia pública

by Grande Júnior, Cláudio
Published 2010

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Artigo

A autonomia funcional da advocacia pública como resultado de sua importância para a aplicação...

by Colodetti, Bruno, Madureira, Claudio Penedo
Published 2010

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Artigo

Quem define o interesse público? : estratégias do direito de interesse público na Europa Centro-Oriental

by Rekosh, Edwin
Published 2009

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Artigo

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social

by Madureira, Claudio Penedo
Published 2011

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Artigo

O processo administrativo e sua contribuição para o fortalecimento da confiança na administração pública

by Andrade, Cássio Cavalcante
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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