Search Results - "Advocacia pública"

Responsabilização do advogado público pela emissão de parecer jurídico

by Xavier, Gabriela Costa
Published 2015

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Artigo

O papel dos procuradores do Estado na política e a relação com a autonomia

by Carrascosa, Angelo Demetrius de Albuquerque
Published 2015

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Artigo

Probidade e ética na gestão pública: a Lei nº 12.846/2013 e a importância do advogado público no combate à corrupção

by Coutinho, Nilton C. A.
Published 2015

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Artigo de revista

Advocacia pública de Estado e não advocacia comissionada de governo: a obrigatoriedade de a instituição ser composta por membros efetivos

by Carneiro, Thiago Queiroz
Published 2018

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Artigo de revista

A estatura constitucional da Advocacia de Estado da União

by Peixoto, José Roberto da Cunha
Published 2010

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Artigo

OAB, interceptações telefônicas, exposição de acusados na mídia

by Britto, Cezar
Published 2011

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Entrevista

Modelos de pareceres da advocacia pública: Direito Administrativo

by Bolzan, Fabrício, Hoshino, Cássia
Published 2011

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Sumário de livro

Advocacia-Geral da União : órgão de defesa dos direitos fundamentais e aplicador da nova hermenêutica constitucional

by Bradbury, Leonardo Cacau Santos La
Published 2012

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Artigo

15 anos da advocacia-geral da União: breve retrato do maior escritório de advocacia do país

by Carvalho, Juan Pablo Couto de
Published 2013

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Artigo

ETR-BI: um modelo inteligente de advocacia pública federal especializada em benefício...

by Hahn, Tatiana Meinhart
Published 2019

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Artigo de revista

Alguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de Estado: pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Pública federal, estadual e municipal*

by Ribeiro, Juscimar Pinto
Published 2019

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Artigo de revista

A efetivação dos direitos fundamentais sociais por meio da atuação concreta da Advocacia Pública Municipal

by Celestino, Karla Alexsandra Falcão Vieira, Villas Bôas, Regina Vera
Published 2018

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Artigo de revista

Recurso extraordinário, repercussão geral e a advocacia pública

by Brawerman, André
Published 2009

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Artigo

A exclusão legal da população carente

by Rocha, Alexandre Lobão
Published 2009

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Sumário de livro

A lei de improbidade, o Ministério Público e a advocacia pública (considerações acerca da defesa pública nas ações de improbidade)

by Moreira, Egon Bockmann
Published 2010

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Artigo

Do advogado público vereador

by Brawerman, André
Published 2010

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Artigo

Uma brevíssima reflexão sobre o direito de ação

by Santos, João Ricardo Ferreira dos
Published 2008

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Artigo

Prefácio [Direito Ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente]

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Published 2011

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Prefácio

A missão do advogado público na defesa do estado democrático = The public attorney's mission as an upholder of the democratic rule of law

by El Tasse, Adel
Published 2017

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Artigo de revista

Aplicação à advocacia pública da multa do artigo 14 do Código de Processo Civil exclusivamente pela OAB

by Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Published 2012

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Artigo

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