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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)"
Resultados 1 - 8 de 8
A Agência Nacional de Energia Elétrica, o Tribunal de Contas da União e a fiscalização dos processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de distribuição de energia elét...
por Araújo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Controle jurisdicional da discricionariedade dos atos administrativos destinados ao aumento dos preços da tarifa de energia elétrica
por Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de, Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Possibilidade de extinção de concessão de serviço justificada na recuperação judicial de sociedade empresária : o caso do setor elétrico brasileiro
por Saddy, André
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O novo arranjo regulatório proposto pela Aneel para geração distribuída na consulta pública nº 25, de 2019
por Silva, Rutelly Marques da
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
Não-incidência do ICMS sobre as tarifas de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST) de energia elétrica
por Saliba, Luciana Goulart F., Rolim, João Dácio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Agências reguladoras
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Acidente de trabalho no setor elétrico: reflexões para ação interinstitucional coordenada e preventiva
por Silva, Alessandro José Nunes da
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
4 Senado Federal 3 STJ 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
6 Artigo 1 Texto
Autor
1 Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de 1 Araújo, Luiz Eduardo Diniz 1 Pinto, Victor Carvalho 1 Rolim, João Dácio 1 Saddy, André 1 Saliba, Luciana Goulart F. Mais ... 1 Silva, Alessandro José Nunes da 1 Silva, Rutelly Marques da 1 Wald, Arnoldo 1 Xavier, Yanko Marcius de Alencar menos ...
Idioma
4 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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