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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Agência reguladora, direito comparado, Brasil, Estados Unidos"
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Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of...
by Ramalho, Bruno Araujo
Published 2017
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Artigo de revista
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Agência reguladora e poder normativo
by Guerra, Evandro Martins, Monteiro, Suzana Rodrigues
Published 2010
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Artigo
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A constitucionalização do Direito Administrativo: o princípio da juridicidade, a releitura da legalidade administrativa e a legitimidade das agências reguladoras
by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published 2010
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Sumário de livro
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O modelo norte-americano de agências reguladoras e sua recepção pelo direito brasileiro
by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published 2013
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Artigo
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Princípios estruturantes das agências reguladoras e os mecanismos de controle
by Amaral, Alexandra da Silva
Published 2009
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Sumário de livro
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O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado
by Wald, Arnold
Published 2011
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Artigo
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Agências reguladoras: a metamorfose do Estado e da Democracia: uma reflexão de Direito Constitucional e Comparado
by Gomes, Joaquim B. Barbosa
Published 2015
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Artigo
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Agências administrativas independentes no Direito Comparado: uma contribuição ao PL 3.337/2004
by Limberger, Têmis
Published 2015
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Narrow Search

Institution
8 STJ
Format
5 Artigo 2 Sumário de livro 1 Artigo de revista
Author
2 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Amaral, Alexandra da Silva 1 Gomes, Joaquim B. Barbosa 1 Guerra, Evandro Martins 1 Limberger, Têmis 1 Monteiro, Suzana Rodrigues more ... 1 Ramalho, Bruno Araujo 1 Wald, Arnold less ...
Language
8 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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