Resultados da busca - "Agência reguladora, direito comparado."

As agências reguladoras independentes : algumas desmistificações à luz do direito comparado

por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

As agências reguladoras independentes: algumas desmistificações à luz do Direito Comparado

por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of...

por Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Agência reguladora e poder normativo

por Guerra, Evandro Martins, Monteiro, Suzana Rodrigues
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O modelo norte-americano de agências reguladoras e sua recepção pelo direito brasileiro

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado

por Wald, Arnoldo
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais