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Quem controla as agências reguladoras?

por Oliveira, Gesner
Publicado em 2011

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Artigo

por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2010

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Discurso

Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of...

por Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A legitimação democrática das agências reguladoras

por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2011

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Artigo

Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o fortalecimento da justiça administrativa à luz da Lei Federal nº 13.848/2019

por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Agências reguladoras independentes e legitimidade democrática

por Almagro, Ricarlos
Publicado em 2010

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Artigo

Agências reguladoras: autonomia e controle

por Siqueira, Mariana de, Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em 2013

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Artigo

Agências reguladoras, legalidade e direitos fundamentais : limites aos poderes normativo e sancionatório da Anvisa na regulação de produtos fumígenos

por Binenbojm, Gustavo
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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