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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Agências reguladoras" » "Agências reguladora"
Resultados 1 - 20 de 164
As agências reguladoras e os princípios constitucionais
por Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Agências reguladoras
Publicado em 2011
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Outros
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Na minha lista:
Agências reguladoras : uma visão crítica e atual
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Anteprojeto de lei tira poder das agências reguladoras?
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Quem controla as agências reguladoras?
por Oliveira, Gesner
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Agências reguladoras fragilizadas: o atual governo paralisou o processo de modernização do Estado
por Silva, Ruy Martins Altenfelder
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Conflitos de competência entre agências reguladoras um caso: competência constitucional da ANP para...
por Tôrres, Heleno Taveira
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar = Theory and practice regarding participation in the Brazilian National Regulatory Agency for Private Heal...
por Trettel, Daniela Batalha, Leão, Lidiane Nascimento
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As agências reguladoras independentes: algumas desmistificações à luz do Direito Comparado
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões...
por Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Na minha lista:
As agências reguladoras independentes : algumas desmistificações à luz do direito comparado
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimação democrática das agências reguladoras
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o...
por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do Estado e as Agências Reguladoras
por Asper y Valdes, Daisy de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária = Regulatory power and normative competence of the Brazilian National Agency...
por Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Agências reguladoras: autonomia, atividade normativa, decisões e julgamentos administrativos e reflexos ante o Poder Judiciário
por Luersen, Daniel
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Função institucional das agências reguladoras
por Carvalho, Márcia de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Fonte
86 STJ 45 TRF 2ª Região 20 Senado Federal 7 TRF 3ª Região / SJSP 3 Câmara dos Deputados 2 TJDFT Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
73 Artigo 41 Artigo de revista 22 Trabalho Acadêmico 15 Capítulo de livro 4 Texto 2 Livro Mais ... 2 Outros 1 Discurso 1 Evento 1 Monografia 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
9 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 7 Fairbanks, Eliane Silveira Bonatto 7 Kanno, Sandra Sayuri 7 Kozonara, Marcia Maria 6 Araujo, Valter Shuenquener de 4 Silva, Rafael Silveira e Mais ... 3 Aragão, Alexandre Santos de 3 França, Vladimir da Rocha 3 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 3 Xavier, Yanko Marcius de Alencar 2 Alves, Eliana Calmon 2 Coelho, André Felipe Canuto 2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Fiorati, Jete Jane 2 França, Adriano de Oliveira 2 Guerra, Sérgio 2 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Mesquita, Alvaro Augusto Pereira 2 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 2 Motta, Renata Campos 2 Oliveira Júnior, Márcio de 2 Ramalho, Bruno Araujo 2 Ribeiro Filho, Alcides Martins 2 Saddy, André 2 Souto, Marcos Juruena Villela 2 Wald, Arnoldo 1 Aguiar Filho, Valfredo de Andrade 1 Albuquerque, Marcio André Santos de menos ...
Idioma
143 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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