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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 736
Regime jurídico dos agentes públicos
por Martins Junior, Wallace Paiva
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Regime jurídico dos agentes públicos
por Martins Junior, Wallace Paiva
Publicado em 2021
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Artigo
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Provimento nº 179 de 04/12/1978. Publicado em 6 DEZ 1978
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/1
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Provimento nº 199 de 30/06/1980. Publicado em 10 JUL 1980
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2017
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 73/2017
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Impeachment, relações entre direito e política e accountability no Brasil atual
por Lord, Lucio Jose Dutra
Publicado em 2017
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Artigo
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Atos políticos e atos de governo: realidades diversas, segundo a teoria tetraédrica do direito e do Estado
por Oliveira, Marques
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Servidor público civil - somente deveres? : a perda progressiva de direitos e vantagens e as perspectivas de recobramento
por Alves, Antônio Augusto Catão
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Impeachment, relações entre direito e política e accountability no Brasil atual
por Lord, Lucio Jose Dutra
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Atos políticos e atos de governo : realidades diversas, segundo a teoria tetraédrica do direito e do Estado
por Oliveira, Marques
Publicado em 2010
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ORDEM DE SERVIÇO 25/1991
por Diretoria Geral
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 256/2020
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 256/2020
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 256/2020
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 256/2020
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 256/2020
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997
por Barreiros Júnior, Edmilson da Costa
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Revisibilidade judicial de decisões destituintes resultantes de responsabilidade política : uma análise a partir de diferentes contextos institucionais
por Iensue, Geziela, Sgarbossa, Luís Fernando
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Os agentes políticos e sua responsabilização à luz da Lei nº 8.429/92
por Pereira Neto, Luiz Gonzaga
Publicado em 2017
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279 STJ 269 TRF 2ª Região 59 TSE 56 TRF 3ª Região / SJSP 52 CJF 9 TRF 5ª Região Mais ... 7 Senado Federal 3 TJDFT 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
308 Ato normativo 210 Artigo 56 Artigo de revista 25 TCC/Especialização 24 Capítulo de livro 11 Trabalho Acadêmico Mais ... 9 Periódico 5 Trabalho acadêmico 4 Discurso 4 Julgado Histórico 4 Livro 3 Entrevista 3 Recurso eletrônico 2 Folheto 2 Outros 1 Estudo Técnico 1 Instrumento de cooperação 1 Sumário de livro 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
188 Presidência (2. Região) 52 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Diretoria Geral 9 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Cardoso, Paulo Garcia 6 Delgado, José Augusto 6 Matsuo, Claudia Pires 5 Demo, Roberto Luis Luchi 4 Elias, Helena 4 Martins Junior, Wallace Paiva 3 Araujo, Valter Shuenquener de 3 Banducci, Susan 3 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 3 Ferreira, Sérgio de Andréa 3 Gonçalves, Benedito 3 Maldonado, Helio Deivid Amorim 3 Martinez, Wladimir Novaes 3 Mazzilli, Hugo Nigro 3 Meira, José de Castro 3 Rudnicki, Dani 2 Aguiar, Tiago Antunes de 2 Almeida, Eduardo Sérgio de 2 Alves, Luiz Carlos Silva 2 Alvim, Frederico Franco 2 Azevedo, Alexandre Francisco de 2 Azevedo, André Ramos de 2 Barreiros Júnior, Edmilson da Costa menos ...
Idioma
662 Português 5 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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