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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Agravante (Direito Penal)"
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Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97
by Fukassawa, Fernando Yukio
Published 2018
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Artigo de revista
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Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
by Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva
Published 2010
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Artigo
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Reincidência e repressão penal
by Freitas, Ricardo
Published 2014
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Artigo de revista
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Aplicação da pena
by Carvalho Neto, Inácio de
Published 2010
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Sumário de livro
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Estudo sobre a reincidência
by Carneiro, José Carlos Scalambrini
Published 2009
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Artigo de revista
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A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogada lei das armas de fogo (lei nº 9.437/97) e o estatuto doa desarmamento (lei nº 10...
by Jesus, Damásio de
Published 2010
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Artigo de revista
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As circunstâncias atenuantes e agravantes continuam adstritas aos limites punitivos do tipo
by Garcia, Dionísio
Published 2009
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Artigo
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Individualização da pena : o mito da punição humanizada
by Machado, Vinicius da Silva
Published 2010
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Sumário de livro
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La circunstancia agravante de alevosía : estudio legal, dogmático-penal y jurisprudencial
by Arias Eibe, Manuel José
Published 2011
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Artigo
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Estudo sobre a reincidência
by Carneiro, José Carlos Scalambrini
Published 2019
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Artigo de revista
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As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
by Nucci, Guilherme de Souza
Published 2016
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Artigo de revista
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A valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena
by Marinho, Cleide Roberta, Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published 2013
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Artigo
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Reincidencia de conductas violentas: aspectos médico-legales tendientes a su evaluación y predicción: un análisis crítico de la HCR 20
by Bevaqua, Alejandro A.
Published 2009
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Sumário de livro
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A possibilidade de a pena provisória ser fixada abaixo do mínimo legalmente previsto
by Rodrigues, Cristiane Cunha
Published 2010
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TCC/Especialização
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As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena
by Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Published 2014
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Artigo
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A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado
by Loiola, Carlos Roberto
Published 2019
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Artigo de revista
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Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97
by Fukassawa, Fernando Yukio
Published 2009
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Artigo de revista
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Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984
by Araújo, Francisco Fernandes de
Published 2009
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Artigo
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Estatuto do Desarmamento
by Mattos Júnior, Armando de
Published 2011
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Sumário de livro
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Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do Artigo 30 do Código Penal
by Callegari, André Luís
Published 2017
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Artigo de revista
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Institution
26 STJ
Format
12 Artigo de revista 8 Artigo 5 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
2 Carneiro, José Carlos Scalambrini 2 Fukassawa, Fernando Yukio 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Arias Eibe, Manuel José 1 Bevaqua, Alejandro A. 1 Callegari, André Luís more ... 1 Carvalho Neto, Inácio de 1 Carvalho, Salo de 1 Copola, Gina 1 Corrêa, Tatiana Machado 1 Cândido, Hedlian da Silva 1 Freitas, Ricardo 1 Garcia, Dionísio 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido 1 Jesus, Damásio E. de 1 Jesus, Damásio de 1 Loiola, Carlos Roberto 1 Machado, Vinicius da Silva 1 Marinho, Cleide Roberta 1 Mattos Júnior, Armando de 1 Naves, Nilson Vital 1 Nucci, Guilherme de Souza 1 Oliveira, Everton Henrique de Paula 1 Rocha, Valéria Maria Lacerda 1 Rodrigues, Cristiane Cunha 1 Rueda Martín, Mª Ángeles 1 Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos less ...
Language
24 Português 2 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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