Resultados da busca - "Agravo regimental, Brasil."

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Suspensão da execução de liminar ou de sentença: observações

por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Agravo de instrumento, seus procedimentos e processamento nos tribunais brasileiros

por Melo, José Eduardo Cavalcanti de
Publicado em 2008

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Artigo

Agravos em suas diversas modalidades : Leis 8.950, 8.951, 8.952/94, 9.139/95 e 9.756/98, inclusive com a construção do agravo, a teor do art. 557, § 1°, do CPC, em face do alcance...

por Sousa, Manoel Lopes de
Publicado em 2009

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Artigo

Questões pontuais sobre execução penal

por Matosinho, Érika de Laet Goulart
Publicado em 2010

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Artigo

Suspensão de segurança : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência

por Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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