Search Results - "Amianto"

Saúde pública : extração, industrialização, comercialização, utilização e transporte do asbesto/amianto

by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2011

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Artigo

Dádiva ou maldição de um bem mineral : o conflito entre o uso controlado e seguro do amianto e o seu banimento total

by Viana, Maurício Boratto
Published 2011

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artigo

O caso amianto: o exame do processo italiano e o debate constitucional no Brasil = Asbestos case...

by Marin, Jeferson Dytz, Rodrigues, Cassiano Scandolara
Published 2016

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Artigo de revista

by Carvalho, Cláudio Viveiros de
Published 2009

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artigo

A tragédia do amianto: uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida

by Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Published 2020

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Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável

by Custódio, Helita Barreira
Published 2010

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Artigo

O caso do amianto : conjuntura internacional e jurisprudência do STF

by Blatt, Paulo Roberto, Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published 2008

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Artigo

Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil

by Novaes, Domingos Riomar
Published 2016

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Dissertação

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto : comentários à ADI nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e RTJ 189/991

by Custódio, Helita Barreira
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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