Resultados da busca - "Amianto"

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Livro

Dádiva ou maldição de um bem mineral : o conflito entre o uso controlado e seguro do amianto e o seu banimento total

por Viana, Maurício Boratto
Publicado em 2011

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Artigo

por Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em 2009

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Artigo

A tragédia do amianto: uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida

por Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Publicado em 2020

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Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil

por Novaes, Domingos Riomar
Publicado em 2016

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Dissertação

O caso do amianto : conjuntura internacional e jurisprudência do STF

por Blatt, Paulo Roberto, Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicado em 2008

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Artigo

O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF...

por Silva, Artenira da Silva e, Maia, Maicy
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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