Resultados da busca - "Anencefalia, Brasil"

A aplicação da excludente de culpabilidade do art. 128, II, do Código Penal aos casos de anencefalia: prevalência excepcional da dignidade da pessoa humana sobre o direito à vida...

por Lima, Daniel Robson Linhares de, Lima, Giulliana Silveira de Souza
Publicado em 2013

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A aplicação da excludente de culpabilidade do art. 128, II, do Código Penal aos casos de anencefalia: prevalência excepcional da dignidade da pessoa humana sobre o direito à vida...

por Lima, Daniel Robson Linhares de, Lima, Giulliana Silveira de Souza
Publicado em 2013

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Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil

por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2023

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Supremo Tribunal Federal, direitos fundamentais e casos difíceis = Supreme Court, fundamental rights and hard cases

por Barroso, Luís Roberto
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade : limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil

por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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