Resultados da busca - "Anencefalia, aspectos jurídicos"

Aborto de feto anencéfalo

por Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Aborto de feto anencéfalo

por Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em 2016

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ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”

por Freitas, Fernanda Maria Grasselli, Pinto, Gerson Neves
Publicado em 2021

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O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analys...

por Lobato, Samuel de Jesus da Silva, Pinheiro, Victor Sales
Publicado em 2021

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ADPF 54: a (in)eficácia social da decisão do STF sobre o aborto de anencéfalos na cidade do Rio de Janeiro

por Simões, Clarissa Mortari, Militão, Ana Clara de Oliveira, Pedroso, Gabriela Campos, Silva, Yasmin de Melo
Publicado em 2016

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O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analys...

por Lobato, Samuel de Jesus da Silva, Pinheiro, Victor Sales
Publicado em 2021

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Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetal...

por Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em 2022

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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