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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Anistia"
Resultados 1 - 20 de 119
A Lei de Anistia de 1979 e a reconstrução da memória
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Anistia
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Da anistia política
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da anistia política
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em [s.d
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Da anistia política
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
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Na minha lista:
Lei de Anistia: comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153
por Barrientos-Parra, Jorge, Mialhe, Jorge Luís
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A lei de anistia de servidores públicos civis e seus efeitos jurídicos
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, Azulay Neto, Messod, Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Anistia : lei 8.878/94 : contagem de afastamento para fim de aposentadoria
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, Azulay Neto, Messod, Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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A lei de anistia de servidores públicos civis e seus efeitos jurídicos
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, Azulay Neto, Messod, Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Anistia : lei 8.878/94 : contagem de afastamento para fim de aposentadoria
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, Azulay Neto, Messod, Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Lei da Anistia em debate
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A anistia do crime de não recolhimento das contribuições previdenciárias
por Regueira, Ricardo
Publicado em [s.d
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A anistia do crime de não recolhimento das contribuições previdenciárias
por Regueira, Ricardo
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A anistia do crime de não recolhimento das contribuições previdenciárias
por Regueira, Ricardo
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Breves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penas
por Souza, Jarbas Fidelis de
Publicado em 2010
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Breves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penas.
por Souza, Jarbas Fidelis de.
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Lei de Anistia : comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153
por Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia : o progressivo caminhar no Brasil
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
O regime jurídico da lei de anistia : breves anotações
por Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Anistia, ato de natureza política ou ideológica e a portaria 1104 [jurisprudência]
por Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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39 TRF 2ª Região 36 STJ 16 Câmara dos Deputados 11 TSE 9 Senado Federal 3 STF Mais ... 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
69 Artigo 13 Artigo de revista 11 Vídeo 8 Livro 6 Capítulo de livro 3 Outros Mais ... 3 Texto 2 Boletim 2 Periódico menos ...
Autor
8 Dantas, David Diniz 6 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Fernandes, Eduardo André B. B. 4 Azulay Neto, Messod 4 Barrientos-Parra, Jorge 4 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- Mais ... 4 Friede, Roy Reis, 1949- 4 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962- 3 Dantas, Eduardo Sousa 3 Lima, Arnaldo Esteves 3 Magalhães, Vlamir Costa 3 Regueira, Ricardo 2 Barbosa, Henry Bianor Chalu 2 Demo, Roberto Luís Luchi 2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 2 Lapuente, Rafael Saraiva 2 Lima, Arnaldo Esteves, 1944- 2 Lopes, Ana Maria D'Ávila 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Ribeiro, Maria do Carmo Freitas 2 Rocha, Joceli Scremin da 2 Souza, Jarbas Fidelis de 1 Abraham, Marcus 1 Abrão, Paulo 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Arce, Paola Tatiana Carmelo 1 Arruda, Alexandre da Silva 1 Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves 1 Barbosa, Ruy 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 menos ...
Idioma
99 Português 2 Outros 1 Español 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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