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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 478
Ato da Presidência n. 508, de 03 de outubro de 2024
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 03/1
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Na minha lista:
Resolução n. 23, de 19/12/2001
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/1
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Resolução n. 07, de 09/12/1998
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/1
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Resolução n. 09, de 13/12/2000
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/1
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PORTARIA DIRFO 1/2017
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015)
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Decreto nº 8.456/2015 : Decreto de contingenciamento - 22/05/2015 - e sua repercussão sobre as emendas individuais da LOA 2015
por Greggianin, Eugênio, Rocha, Graciano, Volpe, Ricardo, Cambraia, Túlio
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Ato da Presidência n. 258, de 07 de maio de 2025
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0
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Resolução n. 23, de 15/12/2004
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/1
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Ato da Presidência n. 126, de 26 de fevereiro de 2025
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0
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Esboço teórico sobre o abono anual no direito previdenciário
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME
por Mendlovitz, Marcos
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Portaria da presidência n. 535, de 21/11/2017
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/1
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Ato da Presidência n. 627, de 07 de novembro de 2025
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/1
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Resolução n. 13, de 18/12/1996
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/1
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Resolução n. 13, de 18/12/1996
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/1
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Na minha lista:
Resolução n. 18, de 06/12/1995
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/1
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Na minha lista:
Resolução n. 19, de 18/11/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/1
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 442, de 15/10/2018
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/1
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Resolução n. 56, de 14/12/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/1
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Fonte
266 CJF 69 TRF 3ª Região / SJSP 51 TRF 5ª Região 34 TRF 2ª Região 33 STJ 18 Câmara dos Deputados Mais ... 6 Senado Federal 1 STF menos ...
Tipo de documento
113 Ato normativo 13 Estudo Técnico 7 Artigo 6 Capítulo de livro 4 Texto 3 Artigo de revista Mais ... 3 Livro 2 Plano operacional 2 Portaria 2 TCC/Especialização 1 Ata 1 Documento administrativo 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
263 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 47 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 22 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 16 Diretoria Geral 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Abraham, Marcus Mais ... 4 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 3 Presidência (2. Região) 3 Secretaria de Auditoria Interna (AUD) 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Figueirêdo, Carlos Maurício 2 Greggianin, Eugênio 2 Nóbrega, Marcos 2 Vidigal, Edson Carvalho 2 Volpe, Ricardo 1 Almeida, Graciano Rocha 1 Alves, Marco Antonio 1 Batista Júnior, Graciano Rocha 1 Bello, Augusto 1 Bergmann, Luana 1 Borges, Ana Cláudia Castro Silva 1 Cambraia, Túlio 1 Capuzzo, Alisson Minduri 1 Cavalcanti, Felipe 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 1 Costa, Diogo Antunes de Siqueira 1 Custódio, André Viana 1 Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 1 Dallari, Adilson Abreu, 1941- 1 Faria, Rodrigo Oliveira de menos ...
Idioma
153 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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