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Considerações sobre o casamento putativo

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

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O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável : inconstitucionalidade à vista no Novo Código de...

by Lazari, Rafael José Nadim de
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Divórcio e separação

by Paulo Filho, Pedro, Paulo, Guiomar A. de Castro Rangel
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Anulabilidade do casamento : hipóteses em que é permitida

by Casseb, Paulo Adib
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Direito Civil: família

by Almeida, José Luiz Gavião de
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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