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O Simulacro de arma no roubo

by Matos, Everards Mota e
Published 2016

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Artigo

Considerações relativas à ratificação do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)

by Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published 2015

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estudo técnico

Estatuto do desarmamento : Lei nº 10.826, de 2003, e legislação correlata

by Brasil. [Estatuto do desarmamento (2003)]
Published 2009

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livro

A plena vigência do art. 12 do Estatuto do Desarmamento face a inconstitucionalidade de medida provisória em matéria penal

by Gangoni, Bruno Corrêa
Published 2010

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Artigo de revista

Estatuto do desarmamento: (anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 10.826, de 22-12-2003)

by Marcão, Renato Flávio
Published 2009

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Sumário de livro

Estatuto do desarmamento: comentado : Lei nº 10.826/2003

by Soglio, Roselle Adriane
Published 2013

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Sumário de livro

Porte de arma: aquisição, posse e porte; obtenção, posse e porte ilegais; Estatuto do Desarmamento

by Franco, Paulo Alves
Published 2013

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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