Resultados da busca - "Assistência, Brasil"

Da assistência no processo civil

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

O auxílio emergencial na pandemia da Covid-19 : importância do CadÚnico e do índice de gestão descentralizada do bolsa família

por Pinto, Henrique Salles
Publicado em 2020

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Texto

Amicus curiae : instituto controvertido e disseminado no ordenamento jurídico brasileiro

por Marinho, Luciano
Publicado em 2010

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Artigo

Análise dos programas federais de transferência de renda: salário-família, abono salarial, benefício de prestação continuada e Bolsa Família

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação, Paternostro, Renata Baars
Publicado em 2021

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Artigo

Análise dos programas de transferência de renda federal : salário família, abono salarial, Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família

por Paternostro, Renata Baars
Publicado em 2019

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Estudo Técnico

A Constituição de 1988 e a nova ordem social

por Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em 2014

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Artigo

Assistência social : legislação e programas sociais do Governo Federal

por Simões Filho, Walter
Publicado em 2010

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Artigo

O direito à educação e suas perspectivas de efetividade

por Garcia, Emerson
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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