Search Results - "Assistência à velhice"

Legislação sobre o idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do idoso) e legislação correlata

by Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Published 2013

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Estatuto do idoso

by Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Published 2016

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Vida longa e cidadania [gravação de som] : conheça o estatuto do idoso

Published 2010

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Estatuto do idoso

by Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Published 2009

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legislação

Vida longa e cidadania : conheça o estatuto do idoso

Published 2010

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livro

Brasil 2050 : desafios de uma nação que envelhece

by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa, Brasil, Cristiane (relator), Pinheiro, Alberto (coord.), Souza, Alexandre Cândido de (coord.) ... [et al.]
Published 2017

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livro

Comportamento dos idosos diante da violência sofrida na família e na sociedade

by Rocha, Claudionor
Published 2012

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estudo técnico

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasilieiro - tutela da saúde = Some considerations regarding the legal guardianship of elderly perso...

by Silva, Júlio César Ballerini, Silva, Carolina Amâncio Togni Ballerini
Published 2018

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Artigo de revista

O olhar da bioética de intervenção nos direitos inerentes ao idoso e a influência da teoria da reserva do possível = The look of intervention bioethics in the rights attached to th...

by Maboni, Tami Cristina, Parise, Patrícia Spagnolo
Published 2011

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Artigo de revista

Benefício assistencial de prestação continuada : nova interpretação à luz do Estatuto do Idoso

by Ribeiro, Eduardo Antonio
Published 2011

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Artigo

Direitos e garantias do idoso : doutrina, jurisprudência e legislação

by Freitas Junior, Roberto Mendes de
Published 2009

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Sumário de livro

A velhice na Constituição

by Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Published 2009

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Artigo

Aspectos do benefício de prestação continuada

by Silva, Marcelo Cardozo da
Published 2008

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Artigo de revista

Aplicação da lei em uma perspectiva interprofissional: direito, psicologia, psiquiatria, serviço social e ciências sociais na prática jurisdicional

by Ghesti-Galvão, Ivânia, Roque, Elizângela Caldas Barroca
Published 2011

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Sumário de livro

Código de Defesa do Consumidor, Estatuto do Idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigência

by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2011

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Artigo

Políticas públicas, direitos fundamentais e Poder Judiciário: uma análise crítica do benefício de prestação continuada (BPC) = Public policy, fundamental rights and the Judiciary:...

by Pereira, Luciano Meneguetti
Published 2013

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Artigo

Concessão do benefício de prestação continuada a criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil

by Jordão, Tatiana Sada
Published 2017

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Artigo de revista

O dano moral decorrente do abandono afetivo praticado pelos familiares do idoso = The moral damage resulting from emotional neglect practiced by the family of the elderly

by Gonçalves, Raony Rennan Feitosa de Menezes
Published 2018

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Artigo de revista

Curso de direito do idoso

by Braga, Pérola Melissa Vianna
Published 2011

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Sumário de livro

A exclusão do benefício previdenciário de valor mínimo para efeito de concessão de benefício assistencial: necessidade de exame do caso concreto em detrimento da aplicação analógic...

by Etges, Fernando Tonding
Published 2014

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