Search Results - "Assistência médica, Brasil"

Licitação. Edital que contém exigência de quantidades mínimas. Legalidade. Razoabilidade e proporcionalidade observadas

by Motta, Paulo Roberto Ferreira
Published 2012

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Artigo

Possibilidade de apresentação de emenda orçamentária para viabilizar repasse de recursos a entidades que administram planos de saúde de autogestão na área de prestação de assistênc...

Published 2015

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estudo técnico

O ISS e atos praticados pelas cooperativas de trabalho médico e hospitalar

by Carvalho, Rubens Miranda de
Published 2011

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Artigo

Cooperativas médicas

by Machado, Gustavo Silveira
Published 2009

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artigo

A assistência à saúde do servidor municipal na Constituição de 1988 : inconstitucionalidade de contribuições compulsórias para custeio de institutos de saúde para servidores...

by Ferrari Filho, Sérgio Antônio
Published 2010

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Artigo

Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de Direito Público e Privado

by Silva, Júlio César Ballerini
Published 2008

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Artigo de revista

ISS : responsabilidade tributária das cooperativas médicas

by Aquino, Carlos Pessoa de
Published 2011

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Artigo

Tributário : ISS; assistência médica; sociedades profissionais formadas por médicos; cooperativas

by Silveira, Claudia Moreira Dutra
Published 2011

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Artigo

Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privado

by Silva, Júlio César Ballerini
Published 2012

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Artigo

Direito à saúde no âmbito privado : contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde

by Scaff, Fernando Campos
Published 2010

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Sumário de livro

Planos de saúde: aspectos jurídicos e econômicos

by Carneiro, Luiz Augusto Ferreira (Coord.)
Published 2012

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Sumário de livro

A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo: uma visão crítica

by Kataoka, Eduardo Takemi
Published 2014

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Artigo

Planos de saúde

by Rodrigues, Décio Luiz José
Published 2010

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Sumário de livro

O consumidor e os planos privados de saúde

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Palestra

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Cooperativas médicas e planos de assistência à saúde à luz da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar

by Teixeira, Luciana da Silva
Published 2010

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artigo

Contratos de plano de saúde: regime jurídico, proteção do sujeito mais fraco das relações de consumo

by Sampaio, Aurisvaldo
Published 2010

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Sumário de livro

Curso de direito de saúde suplementar: manual jurídico de planos e seguros de saúde

by Figueiredo, Leonardo Vizeu
Published 2012

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Sumário de livro

As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988: um sistema de saúde para todos? = The foundations of health released by the Federal Constitution of 1988: a health sys...

by Dores, Camilla Japiassu
Published 2013

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Artigo

Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo

by Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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