Resultados da busca - "Assistência médica, Brasil"

Possibilidade de apresentação de emenda orçamentária para viabilizar repasse de recursos a entidades que administram planos de saúde de autogestão na área de prestação de assistênc...

Publicado em 2015

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Estudo Técnico

O ISS e atos praticados pelas cooperativas de trabalho médico e hospitalar

por Carvalho, Rubens Miranda de
Publicado em 2011

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Artigo

Cooperativas médicas

por Machado, Gustavo Silveira
Publicado em 2009

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Artigo

Seguro-saúde, responsabilidade civil médica e ordem social

por Marensi, Voltaire
Publicado em 2007

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Artigo

Tributário : ISS; assistência médica; sociedades profissionais formadas por médicos; cooperativas

por Silveira, Claudia Moreira Dutra
Publicado em 2011

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Artigo

ISS : responsabilidade tributária das cooperativas médicas

por Aquino, Carlos Pessoa de
Publicado em 2011

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Artigo

Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de Direito Público e Privado

por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de Direito Público e Privado

por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2008

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Artigo

Saúde é vida

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

Cooperativas médicas e planos de assistência à saúde à luz da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar

por Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em 2010

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Artigo

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in...

por Vitalis, Aline
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988: um sistema de saúde para todos? = The foundations of health released by the Federal Constitution of 1988: a health sys...

por Dores, Camilla Japiassu
Publicado em 2013

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Artigo

Estado prestador versus Estado regulador : um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil

por Vitalis, Aline
Publicado em 2016

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Artigo

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in...

por Vitalis, Aline
Publicado em 2023

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Artigo

Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo

por Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
Publicado em 2010

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