Search Results - "Assistência social"

O processo de construção da caracterização das ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos e participação da sociedade civil

by Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
Published 2012

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Artigo

Protección social y seguridad social: ¿una cuestión semántica o algo más?

by Ermida Uriarte, Oscar
Published 2015

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Artigo

Imunidade das entidades fechadas de previdência privada?

by Buschmann, Marcus Vinicius
Published 2015

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Artigo de revista

Assistência social: benefícios e previsão constitucional

by Wickert, Magali
Published 2013

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Artigo de revista

Parecer CJ 2968/2003: arquivamento. Representação pelo CNAS.

by Costa, Idervânio da Silva
Published 2016

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Parecer

A assistência social como direito fundamental : uma análise da evolução da concretização judicial do benefício assistencial

by Rocha, Daniel Machado da
Published 2011

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Artigo

Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de família

by Pereira, Caroline Quadros da Silveira
Published 2015

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Artigo

Ato Deliberativo n. 84, de 27 de junho de 2005

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007

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Ato administrativo

Assistencia social : de ação individual a direito social

by Sposati, Aldaíza
Published 2009

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Artigo

Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civil

by Silva, Bianca Monteiro da
Published 2011

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Artigo

Auxílio-acidente

by Martinez, Wladimir Novaes
Published 2006

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Sumário de livro

A assistência social brasileira e portuguesa : um estudo comparativo

by Muniz, Egli
Published 2008

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Artigo

A assistência social no Brasil e o princípio da seletividade e distributividade das prestações no sistema de seguridade social

by Mussi, Cristiane Miziara
Published 2009

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Artigo

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social

by Marques, J. P. Remédio
Published 2011

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Artigo

A assistência social e o atual cenário político brasileiro: o retrocesso que se anuncia = Social...

by Wailla, Liane, Bolson, Pâmela
Published 2017

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Artigo de revista

Imunidade tributária das organizações sem fins lucrativos

by Resende, Tomáz de Aquino
Published 2015

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Artigo

Imunidade tributária dos templos : a solidariedade na Igreja Católica e na Constituição do Brasil

by Cassone, Vittorio
Published 2010

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Artigo

Imunidade Tributária e Contribuições para a Seguridade Social

by Carvalho, Rogério Tobias de
Published 2006

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Sumário de livro

Panorama e concretização constitucional da assistência social

by Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
Published 2014

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Artigo de revista

Os serviços sociais autônomos e a necessidade de licitar

by Copola, Gina
Published 2012

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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