Search Results - "Assistência social"

Contornos jurídicos da imunidade tributária das contribuições sociais de custeio da seguridade social (artigo 195, § 7º, da Constituição Federal)

by Fernandes Junior, Roberto
Published 2014

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Artigo

Direito fundamental à assistência social: algumas considerações

by Castro, Artur Soares de, Oliveira, João Carlos Cabrelon de
Published 2014

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Artigo

Algumas considerações sobre a avaliação do benefício de prestação continuada realizada pelo núcleo de avaliação de políticas da Universidade Federal Fluminense

by Jordão, Tatiana Sada
Published 2015

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Artigo de revista

Ato Deliberativo n. 83 de 25 de fevereiro de 2005

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007

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Ato administrativo

Legislação previdenciária: atualizada de acordo com o Decreto nº 3.048, de 6-5-1999 (Regulamento da Previdência Social)

by Martins, Sérgio Pinto
Published 2009

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Sumário de livro

Jurisdição e previdência em tempos de crise de solidariedade: alguns pressupostos para uma prestação jurisdicional adequada

by Baggio, Moacir Camargo
Published 2009

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Sumário de livro

A disciplina tributária constitucional do 3º setor

by D’Eça, Fernando L. Lobo
Published 2011

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Artigo

A (In)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais: análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil =...

by Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
Published 2018

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Artigo de revista

O orçamento da Seguridade Social e o financiamento de políticas públicas para a proteção social do idoso no Brasil

by Gioia, Fulvia Helena de
Published 2014

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Artigo

Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS

by Fluminhan, Vinícius Pacheco
Published 2016

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Artigo de revista

Algumas considerações acerca do benefício assistencial de prestação continuada

by Santos, Bruno Henrique Silva
Published 2013

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Artigo

Direito Previdenciário : temas atuais

by Dartora, Cleci Maria, Folmann, Melissa
Published 2006

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Sumário de livro

EDITAL 168/2015

by 1. Vara Federal (Itaboraí)
Published 2015

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Ato normativo

EDITAL 176/2015

by 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Published 2015

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Ato normativo

EDITAL 37/2016

by 1. Vara Federal (Macaé)
Published 2016

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Ato normativo

EDITAL 26/2016

by 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Published 2016

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Ato normativo

A universalidade como requisito do benefício assistencial de prestação continuada : a inconstitucionalidade do art. 10-a da lei 9.719/98

by Ribeiro, Gustavo Moulin
Published [s.d

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Artigo

A universalidade como requisito do benefício assistencial de prestação continuada : a inconstitucionalidade do art. 10-a da lei 9.719/98

by Ribeiro, Gustavo Moulin
Published [s.d

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Artigo

Ato Deliberativo n. 9 de 19 de março de 1993

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

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Ato administrativo

Imunidade de contribuições. Art 195, §7º da CF. Fundação privada. Entidade beneficente de assistência social nas áreas da saúde e educação. Atividade de cessão de mão-de-obra e prestação de serviços...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2010

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Artigo

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