Search Results - "Assistência social, Brasil"

O processo de construção da caracterização das ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos e participação da sociedade civil

by Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
Published 2012

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Artigo

A assistência social como direito fundamental : uma análise da evolução da concretização judicial do benefício assistencial

by Rocha, Daniel Machado da
Published 2011

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Artigo

Assistência social : certificação das entidades beneficentes de assistência social

by Seminário de Assistência Social (2009 : Brasília, DF)
Published 2010

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livro

Assistencia social : de ação individual a direito social

by Sposati, Aldaíza
Published 2009

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Artigo

Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civil

by Silva, Bianca Monteiro da
Published 2011

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Artigo

Parecer CJ 2968/2003: arquivamento. Representação pelo CNAS.

by Costa, Idervânio da Silva
Published 2016

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Parecer

Imunidade tributária dos templos : a solidariedade na Igreja Católica e na Constituição do Brasil

by Cassone, Vittorio
Published 2010

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Artigo

Algumas considerações acerca do benefício assistencial de prestação continuada

by Santos, Bruno Henrique Silva
Published 2013

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Artigo

Cooperação federativa e política pública de assistência social : algumas reflexões

by Silva, Afrânio de Oliveira, Araújo, Marcos Paulo Marques
Published 2010

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Artigo

Dificuldades assistenciais e periciais em acidente do trabalho

by Azevedo, José Barros
Published 2009

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Artigo

Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social

by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2009

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Sumário de livro

Recomendação do Ministério Público. Realização de concurso público para provimento de cargo. PSF e CRAS. Transformação em programas de caráter continuado. Impossibilidade de contra...

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011

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Artigo

Programas sociais. Ano eleitoral. Execução orçamentária no exercício anterior. Possibilidade.

by Castro, José Nilo de, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011

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Artigo

O benefício assistencial de prestação continuada: reflexões sobre o trabalho do Poder Judiciário na concretização dos direitos à seguridade social

by Marques, Carlos Gustavo Moimaz
Published 2011

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Sumário de livro

Imunidade tributária a impostos e contribuintes de fato : análise do entendimento jurisprudencial sobre a aplicação da imunidade tributária a que fazem jus as entidades do terceiro...

by Souza, Leandro Marins de
Published 2011

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Artigo

Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social

by Brandão, Daniela dos Santos, Guerra, Evandro Martins
Published 2011

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Artigo

Petições previdenciárias comentadas [5.ed.]

by Farineli, Alexsandro Menezes
Published 2013

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Sumário de livro

Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09)

by Teixeira, Josenir
Published 2010

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Artigo

Direitos fundamentais sociais

by Canotilho, José Joaquim Gomes (Coord.), Correia, Marcus Orione Gonçalves, (Coord.), Correia, Érica Paula Barcha, (Coord.)
Published 2010

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Sumário de livro

Os serviços sociais autônomos e a necessidade de licitar

by Copola, Gina
Published 2012

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

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