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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Assistência social, Brasil"
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O processo de construção da caracterização das ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos e participação da sociedade civil
by Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
Published 2012
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A assistência social como direito fundamental : uma análise da evolução da concretização judicial do benefício assistencial
by Rocha, Daniel Machado da
Published 2011
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Assistência social : certificação das entidades beneficentes de assistência social
by Seminário de Assistência Social (2009 : Brasília, DF)
Published 2010
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Assistencia social : de ação individual a direito social
by Sposati, Aldaíza
Published 2009
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Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civil
by Silva, Bianca Monteiro da
Published 2011
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Parecer CJ 2968/2003: arquivamento. Representação pelo CNAS.
by Costa, Idervânio da Silva
Published 2016
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Imunidade tributária dos templos : a solidariedade na Igreja Católica e na Constituição do Brasil
by Cassone, Vittorio
Published 2010
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Algumas considerações acerca do benefício assistencial de prestação continuada
by Santos, Bruno Henrique Silva
Published 2013
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Cooperação federativa e política pública de assistência social : algumas reflexões
by Silva, Afrânio de Oliveira, Araújo, Marcos Paulo Marques
Published 2010
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Dificuldades assistenciais e periciais em acidente do trabalho
by Azevedo, José Barros
Published 2009
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Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social
by Tavares, Marcelo Leonardo
Published 2009
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Recomendação do Ministério Público. Realização de concurso público para provimento de cargo. PSF e CRAS. Transformação em programas de caráter continuado. Impossibilidade de contra...
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Programas sociais. Ano eleitoral. Execução orçamentária no exercício anterior. Possibilidade.
by Castro, José Nilo de, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011
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O benefício assistencial de prestação continuada: reflexões sobre o trabalho do Poder Judiciário na concretização dos direitos à seguridade social
by Marques, Carlos Gustavo Moimaz
Published 2011
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Sumário de livro
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Imunidade tributária a impostos e contribuintes de fato : análise do entendimento jurisprudencial sobre a aplicação da imunidade tributária a que fazem jus as entidades do terceiro...
by Souza, Leandro Marins de
Published 2011
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Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social
by Brandão, Daniela dos Santos, Guerra, Evandro Martins
Published 2011
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Petições previdenciárias comentadas [5.ed.]
by Farineli, Alexsandro Menezes
Published 2013
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Sumário de livro
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Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09)
by Teixeira, Josenir
Published 2010
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Direitos fundamentais sociais
by Canotilho, José Joaquim Gomes (Coord.), Correia, Marcus Orione Gonçalves, (Coord.), Correia, Érica Paula Barcha, (Coord.)
Published 2010
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Sumário de livro
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Os serviços sociais autônomos e a necessidade de licitar
by Copola, Gina
Published 2012
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Artigo
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Institution
40 STJ 2 Câmara dos Deputados
Format
22 Artigo 13 Sumário de livro 4 Artigo de revista 1 Parecer 1 artigo 1 livro
Author
2 Castro, José Nilo de 2 Jordão, Tatiana Sada 2 Santos, Marisa Ferreira dos 1 Araújo, Marcos Paulo Marques 1 Azevedo, José Barros 1 Barreto, João de Deus Lacerda Menna more ... 1 Brandão, Daniela dos Santos 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Canotilho, José Joaquim Gomes (Coord.) 1 Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro 1 Carvalho, Marco Cesar de 1 Cassone, Vittorio 1 Copola, Gina 1 Correia, Marcus Orione Gonçalves, (Coord.) 1 Correia, Érica Paula Barcha, (Coord.) 1 Costa, Idervânio da Silva 1 Cunha, Bianca Georgia Arenhart Munhoz da 1 Escobar, Marcelo Ricardo 1 Farineli, Alexsandro Menezes 1 Felipe, Jorge Franklin Alves 1 Folmann, Melissa 1 Goes, Hugo 1 Guerra, Evandro Martins 1 Maia Júnior, Marcos 1 Marques, Carlos Gustavo Moimaz 1 Martins, Sérgio Pinto 1 Mayrink, Cristina Padovani 1 Oliveira, Gustavo Justino de 1 Pierotti, Wagner de Oliveira 1 Prado, João Carlos Navarro de Almeida less ...
Language
41 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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