Resultados da busca - "Astreinte"

Astreintes no novo CPC: perspectivas e controvérsias

por Flexa, Alexandre, Dias, Bernardo Annes
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Poder de polícia e fixação de astreintes. Uma visão do direito administrativo e do direito eleitoral

por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2018

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Artigo

Poder de polícia e fixação de astreintes. Uma visão do direito administrativo e do direito eleitoral

por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2018

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Artigo

Justiça Eleitoral em Debate : vol. 5, n. 3 (jul./set. 2015)

Publicado em 2021

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Periódico

Um breve panorama sobre a jurisprudência relativa às astreintes

por Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da
Publicado em 2015

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Artigo

A multa do Art. 461 do CPC: um estudo sobre a tênue linha que separa efetividade e enriquecimento sem justa causa e os antagonismos quanto à titularidade do crédito

por Oliveira Filho, Arnaldo Sérgio Alves de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Um breve panorama sobre a jurisprudência relativa às astreintes

por Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da
Publicado em 2015

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Artigo

Da desnecessidade de intimação pessoal do devedor para a aplicação de multa por descumprimento de obrigação de fazer após a vigência do Código de Processo Civil de 2015

por Andrade, Guilherme Rodrigues de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A multa cominatória (astreintes) no processo executivo: aplicabilidade e executoriedade antes do trânsito em julgado da decisão de mérito

por Silva, Phillip André Almeida Pires da
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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