Search Results - "Ativismo judiciário"

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism an...

by Zaneti Jr., Hermes
Published 2015

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Artigo de revista

Os sete pecados capitais da teoria da interpretação = The seven capital sins of the interpretation theory

by Tepedino, Gustavo
Published 2018

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Artigo de revista

A nova divisão de poderes e a proatividade da cultura de controle

by Aieta, Vânia Siciliano
Published 2015

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Artigo

Controle judicial do orçamento: a intervenção dos tribunais nas opções orçamentais

by Prates, Laura Spyer
Published 2015

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Artigo

O controle do (de)mérito da atuação da administração pública pelo Poder Judiciário

by Oliveira, Marcelo Roberto de
Published 2015

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Artigo de revista

O Poder Judiciário no contexto do Estado Democrático de Direito: o ativismo judicial

by Batista, Larissa Verena Rocha, Brasil, Paula Zambelli Salgado
Published 2015

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Artigo

Ativismo ambientalista: atuação das ONG s norte-americanas ante a inércia das agências executivas estadunidenses na regulação da nanotecnologia = Environmental activism: performanc...

by Pereira, Reginaldo, Burtet, Giani
Published 2015

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Artigo

O judicial e o extrajudicial: Ministério Público e direito à saúde no Brasil

by Asensi, Felipe, Aidar, Adriana, Dias, Daniela, Ferreira, Arnaldo, Barcelos, João, Sallum, Renata, Cattley, Luiza, Szklarz, Patrick, Maçullo, Vanderson
Published 2015

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Artigo de revista

A jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais

by Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Published 2015

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Artigo

Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público

by Hassan, Jamil Ahmad Abou
Published 2016

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Artigo de revista

Controle da Administração Pública: mandado de injunção e ativismo judicial

by Ribeiro, Bruno Fialho
Published 2016

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Artigo de revista

Senso de justiça: para os juízes, um “item de série” ou um “opcional?”

by Souza, José Guilherme de
Published 2016

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Artigo de revista

As novas faces do ativismo judicial

by Fellet, André Luiz Fernandes (Org.), Paula, Daniel Giotti de (Org.), Novelino, Marcelo (Org.)
Published 2012

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Sumário de livro

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente = Proof in procedural environmental law : need to over...

by Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published 2012

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Artigo de revista

Pensando direito: fundamentos filosóficos do direito

by Ommati, Fides Angélica de Castro V. M. (Coord.), Lima, Francisco Meton Marques de (Coord.), Miranda, Sylvia Helena Nunes (Coord.)
Published 2012

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Sumário de livro

Algumas reflexões sobre mudança de mentalidade e atuação ética daqueles que atuam na seara judicial

by Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Published 2017

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Artigo de revista

Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism: in the limits between legal rationality and political decision

by Teixeira, Anderson Vichinkeski
Published 2016

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Artigo de revista

O preso, a justiça e a comunidade

by Alves, Eliana Calmon
Published 2014

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Capítulo de livro

Ativismo judicial e políticas públicas: direitos fundamentais

by Tavares, Marco Aurélio Romagnoli
Published 2012

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Sumário de livro

Ativismo judicial e a efetivação de direitos no Supremo Tribunal Federal

by Miarelli, Mayra Marinho, Lima, Rogério Montai de
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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