Resultados da busca - "Ato administrativo, aspectos constitucionais"

Buscas alternativas:
"Ato administrativo, aspectos constitucionais" » "Ato administrativo, aspectos constitucional"

Considerações sobre o dever de motivação dos atos administrativos ampliativos

por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Controle judicial da discricionariedade de banca examinadora de concurso público

por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Motivação do ato administrativo de dispensa do empregado público = motivation of the administrative act of the resignation of the public employee

por Melo, João Paulo dos Santos, Melo, Jucianne Adelly Cunha Lima
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais