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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ato de improbidade administrativa"
Buscas alternativas:
"Ato de improbidade administrativa" » "Ato de improbidade administrativo"
Resultados 1 - 20 de 72
Da citação antecipada na ação de improbidade administrativa
por Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A improbidade administrativa e os crimes de responsabilidade: aspectos polêmicos
por Pellegrino, Antonio Pedro
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Acordo de não persecução cível: questões procedimentais e processuais
por Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Ilegalidade de presumir-se o enriquecimento ilícito no exercício da função pública = Illegal presumption of unlawful self-enrichment through public office
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A aplicabilidade do reexame necessário nas ações de improbidade administrativa = The applicability of review required in administrative improbity actions
por Silva, Lays Noleto
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
por Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Responsabilização dos agentes políticos nos atos de improbidade administrativa
por Aguiar, Tiago Antunes de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ação popular como instituto democrático de participação da sociedade no controle da moral administrativa
por Barreto, Erick Teixeira
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
por Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Improbidade administrativa no Estatuto da Cidade
por Souza, Renee do Ó, Souza, José Vicente Gonçalves de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A improbidade administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) como uma ferramenta de busca do interesse público: uma análise jurídica à luz do Pacote Anticrime e da Lei 14...
por Sugahara, Maria Fernanda Santos, Moura, Mariana Osterne Leite de, Aguiar, Tailândia Teodoro, Freitas, Yeline Lobo de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa: profundidade e extensão das sanções
por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A contratação de aprendizes pelos entes públicos: uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade
por Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa
por Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity...
por Moraes, Daniela Marques de, Vieira, Guilherme Gomes
Publicado em 2022
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Improbidade administrativa: indevida concessão ou aplicação de benefício financeiro ou tributário inerente ao ISSQN = Administrative improbity: improper concession or application o...
por Remedio, José Antonio, Lopes, Thiago Henrique Teles
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa: limites de negociabilidade de interesses públicos indisponíveis = Consensuality in the framework of administrative miscon...
por Ferreira, Lucas César Costa
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tipologia e propositura da ação popular e a via paralela e salutar da ação de improbidade administrativa = Typology and bringing of the popular action and the suitable and salutary...
por Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fraude na pavimentação de vias asfálticas: uma ilicitude crônica na realidade brasileira
por Garcia, Emerson
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 29 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Fonte
65 STJ 5 TRF 3ª Região / SJSP 2 CJF
Tipo de documento
45 Artigo de revista 10 Artigo 8 Capítulo de livro 5 Ato normativo 1 Dissertação 1 TCC/Especialização
Autor
3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Aguiar, Samara Fernandes da Cruz 2 Bastos, Fabrício Rocha 2 Braga, Luciana Oliveira Bottosso 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Costa, Regina Helena Mais ... 2 Garcia, Emerson 2 Gonçalves, Benedito 2 Lopes, Fernanda Almeida 2 Loureiro, Ythalo Frota 2 Marques, Leonardo Augusto Marinho 2 Pereira Junior, Jessé Torres 2 Ribeiro, Eduardo Kahler 2 Rodrigues, Carolina Costa Val 2 Silva, Carlos Henrique Rodrigues da 2 Tourinho, Rita 1 Aguiar, Tailândia Teodoro 1 Aguiar, Tiago Antunes de 1 Araújo, Luís Felipe de Jesus Barreto 1 Barbugiani, Fernando Augusto Sormani 1 Barbão, Jaqueline 1 Barreto, Erick Teixeira 1 Batista, Yasmine Alves 1 Belmiro, Thainá de Paula 1 Blanco Cordero, Isidoro 1 Brandão, Heloanny de Freitas 1 Brito, Lívia Caldas 1 Carneiro, Rafael de A. Araripe 1 Cilião, Éllen Crissiane de Oliveira 1 Coelho, Bernardo Leôncio Moura menos ...
Idioma
68 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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