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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Ato institucional, Brasil" » "Ato constitucional, Brasil"
Resultados 1 - 11 de 11
O confisco no direito excepcional e a Constituição de 1988
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O Brasil : atos institucionais, atos complementares e emendas constitucionais
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de revolução e os atos institucionais
por Silva, Héber Americano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A ditadura a duras penas, um olhar criminológico: tínhamos, de fato, algum direito? Ou: isso tanto faz, ditadura nunca mais!
por Mattos, Virgílio de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atos institucionais : sanções políticas
por Oliveira, Paulo Affonso Martins de, comp.
Publicado em 2011
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Livro
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Na minha lista:
Resolução sobre passe : irracionalidades e injuridicidades
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Bedê Junior, Américo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Bedê Júnior, Américo
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Parlamento mutilado : deputados federais cassados pela ditadura de 1964
por Azevedo, Débora Bithiah de, Rabat, Márcio Nuno
Publicado em 2012
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Livro
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Na minha lista:
O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo no Brasil: 1946-1987
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
7 STJ 2 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal
Tipo de documento
7 Artigo 2 Artigo de revista 2 Livro
Autor
2 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Azevedo, Débora Bithiah de 1 Bedê Junior, Américo 1 Bedê Júnior, Américo 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Lima, Antonio Sebastião de Mais ... 1 Mattos, Virgílio de 1 Melo Filho, Álvaro 1 Oliveira, Paulo Affonso Martins de, comp 1 Rabat, Márcio Nuno 1 Silva, Héber Americano menos ...
Idioma
9 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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