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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O amor como fundamento legitimador do direito
by Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Published 2008
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Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos = Outline of a functional classification of legal acts
by Tepedino, Gustavo
Published 2018
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Artigo de revista
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Notas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos: Parte I: custos operacionais = Notes on atypical procedure contracts: Part I: operational costs
by Oliveira, Bruno Silveira de
Published 2018
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O negócio jurídico do novo Código Civil brasileiro
by Alves, José Carlos Moreira
Published 2015
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Paradigmas atuais do direito eleitoral
by Gomes, José Jairo
Published 2016
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Interpretazione della legge e degli atti giuridici : teoria generale e dogmatica
by Betti, Emilio, 1890-1968
Published 1949
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Livro
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A reforma da previdência social, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido
by Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Published [s.d
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Teoria da legitimação
by Severo Neto, Manoel
Published 2010
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Mandado de segurança : pagamento de proventos reduzidos pelo limite de teto
by Starling, Marco Paulo Cardoso
Published 2010
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Artigo
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A efetividade das normas constitucionais
by Fernandes, Iara de Toledo
Published 2009
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Artigo
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O novo Código civil brasileiro : principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas
by Alves, José Carlos Moreira
Published 2011
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Artigo
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A valoração da prova como ato político: notas sobre a (pretendida) sobrevivência do chamado “princípio do livre convencimento motivado” no Direito brasileiro = The assessment of ev...
by Brum, Guilherme Valle
Published 2018
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Artigo de revista
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A convalidação e a invalidação do ato administrativo
by Estrela, Adriano Botelho
Published 2012
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Artigo
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O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no Direito Penal
by Greco, Luís, Leite, Alaor
Published 2014
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Artigo de revista
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A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no Projeto de Código Penal (PLS 236/2012) = The concept of perpretator and accessory in the...
by Greco, Luís, Leite, Alaor
Published 2014
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Artigo
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Relação jurídica de Direito Privado e a lei no tempo: reflexões a partir de um caso concreto
by Carnio, Henrique Garbellini
Published 2014
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Artigo
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Ato jurídico: negócio jurídico
by Pereira, Caio Mário da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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Regras da IBA sobre "taking of evidence": compatibilidade com as normas processuais brasileiras = IBA rules on "taking of evidence": compatibility with the Brazilian procedural rul...
by Ravagnani, Giovani dos Santos
Published 2018
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Artigo de revista
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A nova concepção do contrato no estado social : a modificação na formação do ato jurídico perfeito
by Souto, Luciana
Published 2010
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TCC/Especialização
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Jerarquías normativas y dinámica de los sistemas jurídicos
by Ferrer Beltrán, Jordi, Rodríguez, Jorge Luis
Published 2012
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Sumário de livro
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Institution
89 STJ 5 TRT 3ª Região 4 TJDFT 3 TRF 2ª Região 1 TSE
Format
47 Artigo 26 Artigo de revista 19 Sumário de livro 2 Capítulo de livro 1 Livro 1 TCC/Especialização
Author
4 Alves, José Carlos Moreira 3 Mello, Marcos Bernardes de 2 Almeida, Cleber Lúcio de 2 Didier Jr., Fredie 2 Gonçalves, Vítor Fernandes 2 Greco, Luís more ... 2 Leite, Alaor 2 Senhoras, Elói Martins 2 Wald, Arnoldo 2 Zavascki, Teori Albino 1 Abal Oliu, Alejandro A. 1 Accioly, João Pedro 1 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 1 Albuquerque, Carolina de 1 Alvim, J. E. Carreira 1 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araújo, Justino Magno 1 Ascensão, José de Oliveira 1 Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe 1 Bdine Júnior, Hamid Charaf 1 Betti, Emilio, 1890-1968 1 Borges, Antonino Moura 1 Brum, Guilherme Valle 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Carnio, Henrique Garbellini 1 Casseb, Paulo Adib 1 Castro Júnior, Torquato da Silva 1 Castro, Honildo Amaral de Mello less ...
Language
99 Português 1 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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