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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Ato jurídico, Brasil"
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Teoria da legitimação
by Severo Neto, Manoel
Published 2010
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Sumário de livro
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A efetividade das normas constitucionais
by Fernandes, Iara de Toledo
Published 2009
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Artigo
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O novo Código civil brasileiro : principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas
by Alves, José Carlos Moreira
Published 2011
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Artigo
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A convalidação e a invalidação do ato administrativo
by Estrela, Adriano Botelho
Published 2012
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Artigo
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Da convalidação e da invalidação dos atos administrativos
by Zancaner, Weida
Published 2010
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Sumário de livro
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Democracia, eleições, direito eleitoral
by Miranda, Jorge
Published 2012
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Artigo
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Aposentadoria voluntária : possibilidade, em certos casos, da revisão do benefício já deferido para averbar tempo de contribuição anterior à data da concessão. Prevalência da regra...
by Pause, Júlio César Fucilini
Published 2010
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Artigo
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A coisa julgada inconstitucional
by Meneses Júnior, José Amintas Noronha de
Published 2009
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Artigo
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Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
by Albuquerque, Carolina de
Published 2010
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Sumário de livro
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Teoria das nulidades do ato administrativo
by Horbach, Carlos Bastide
Published 2010
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Sumário de livro
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Direito civil: introdução e parte geral
by Wald, Arnoldo
Published 2009
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Sumário de livro
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A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
by Harger, Marcelo
Published 2011
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Artigo
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O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro
by Alves, José Carlos Moreira
Published 2011
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Artigo
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A transmissão das obrigações no contrato de trespasse
by Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Published 2013
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Artigo
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Efeitos do negócio jurídico nulo
by Bdine Júnior, Hamid Charaf
Published 2010
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Sumário de livro
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Aspectos da conversão do negócio jurídico
by Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Published 2009
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Artigo
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Revisitando a teoria do fato jurídico: homenagem a Marcos Bernardes de Mello
by Didier Jr., Fredie, Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque
Published 2010
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Sumário de livro
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Teoria do fato jurídico: plano da validade
by Mello, Marcos Bernardes de
Published 2013
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Sumário de livro
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O novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico
by Alves, José Carlos Moreira
Published 2011
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Capítulo de livro
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Outorga conjugal no aval: uma análise no plano da eficácia do fato jurídico
by Mattos, Silvia Ferreira Persechini
Published 2013
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Institution: STJ
Institution
STJ
Format
16 Artigo 13 Sumário de livro 1 Capítulo de livro
Author
3 Alves, José Carlos Moreira 1 Albuquerque, Carolina de 1 Ascensão, José de Oliveira 1 Bdine Júnior, Hamid Charaf 1 Borges, Antonino Moura 1 Casseb, Paulo Adib more ... 1 Didier Jr., Fredie 1 Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque 1 Estrela, Adriano Botelho 1 Fernandes, Iara de Toledo 1 Ferreira, Carlos Wagner Dias 1 Gaino, Itamar 1 Harger, Marcelo 1 Horbach, Carlos Bastide 1 Mattos, Silvia Ferreira Persechini 1 Mello, Marcos Bernardes de 1 Melo, Fábio Soares de 1 Meneses Júnior, José Amintas Noronha de 1 Miranda, Jorge 1 Moreira, Carlos Roberto Barbosa 1 Nassif, Aramis 1 Nassif, Samir Hofmeister 1 Neves, Thiago Ferreira Cardoso 1 Pause, Júlio César Fucilini 1 Santos, Ernane Fidélis dos 1 Severo Neto, Manoel 1 Silva, Sandra Maria da 1 Souza, Antonio André Muniz de 1 Wald, Arnoldo 1 Zancaner, Weida less ...
Language
30 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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