Search Results - "Ato jurídico, Brasil"

A efetividade das normas constitucionais

by Fernandes, Iara de Toledo
Published 2009

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Artigo

Teoria da legitimação

by Severo Neto, Manoel
Published 2010

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Livro

A convalidação e a invalidação do ato administrativo

by Estrela, Adriano Botelho
Published 2012

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Artigo

O novo Código civil brasileiro : principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2011

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Artigo

Da convalidação e da invalidação dos atos administrativos

by Zancaner, Weida
Published 2010

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Livro

Democracia, eleições, direito eleitoral

by Miranda, Jorge
Published 2012

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Artigo

A coisa julgada inconstitucional

by Meneses Júnior, José Amintas Noronha de
Published 2009

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Artigo

Aposentadoria voluntária : possibilidade, em certos casos, da revisão do benefício já deferido para averbar tempo de contribuição anterior à data da concessão. Prevalência da regra...

by Pause, Júlio César Fucilini
Published 2010

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Artigo

A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais

by Harger, Marcelo
Published 2011

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Artigo

Direito civil: introdução e parte geral

by Wald, Arnoldo
Published 2009

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Livro

Teoria das nulidades do ato administrativo

by Horbach, Carlos Bastide
Published 2010

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Livro

Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização

by Albuquerque, Carolina de
Published 2010

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Livro

O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2011

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Artigo

A transmissão das obrigações no contrato de trespasse

by Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Published 2013

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Artigo

Aspectos da conversão do negócio jurídico

by Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Published 2009

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Artigo

Efeitos do negócio jurídico nulo

by Bdine Júnior, Hamid Charaf
Published 2010

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Livro

Revisitando a teoria do fato jurídico: homenagem a Marcos Bernardes de Mello

by Didier Jr., Fredie, Ehrhardt Jr., Marcos
Published 2010

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Livro

Teoria do fato jurídico: plano da validade

by Mello, Marcos Bernardes de
Published 2013

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Livro

O novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2011

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Livro

Outorga conjugal no aval: uma análise no plano da eficácia do fato jurídico

by Mattos, Silvia Ferreira Persechini
Published 2013

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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