Resultados da busca - "Ato nulo"

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"Ato nulo" » "Ato nilo"

Negócios nulos e anuláveis : efeito da sentença

por Veloso, Zeno
Publicado em 2010

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Artigo

Acções de nullidade no juizo seccional

por Mello, Manoel Cavalcanti Ferreira
Publicado em 2012

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Texto

Venda do ascendente ao descendente. A revogação da Súmula 494 do STF

por Rosas, Roberto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Venda do ascendente ao descendente. A revogação da Súmula 494 do STF

por Rosas, Roberto
Publicado em 2023

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Artigo

Ato jurídico: negócio jurídico

por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica

por Cesário, Russ Howel Henrique
Publicado em 2013

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Artigo

Venda do ascendente ao descendente. A revogação da súmula 494 do STF

por Rosas, Roberto
Publicado em 2007

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Artigo

Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades

por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2014

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A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública = The absolute nullity by the non intervention of the publi...

por Carvalho, Francisco Ortêncio de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Admissão de pessoal sem concurso pela administração: nulidade, efeitos, soluções juridicamente viáveis

por Pinto, Alexandre Roque
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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