Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Ato punível"
Showing 1 - 20 of 66
Anotações sobre o abuso de direito
by Levada, Cláudio Antônio Soares
Published 2016
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Tributação em face de atos ilícitos
by Fischer, Douglas
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
El modelo constructivista de autorresponsabilidad penal empresarial: un resumen
by Gómez-Jara Díez, Carlos
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Responsabilidade civil : extinção por negociação seguida de quitação plena
by Theodoro Júnior, Humberto
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O negócio jurídico
by Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Published 2007
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores
by Wendt, Paulo Henrique
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Sigilo profissional : reflexos da violação no âmbito das provas ilícitas
by Barros, Marco Antônio de
Published 2009
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O princípio do ne bis in idem e sua vertente substancial na repressão ao ilícito fiscal
by Prudente, Antônio Souza, Silva, Paulo Roberto Coimbra
Published 2011
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Decadência e prescrição da ação de ressarcimento nas hipóteses de ilícitos que causem prejuízo ao erário
by Jardim, Leidiane Mara Meira
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Concretização dos postulados da Dignidade da Condição Humana e da Justiça
by Bôas, Regina Vera Villas
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Questões atinentes à chamada Lei Anticorrupção
by Barros, Zanon de Paula
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Ementa: “Ato Ilícito Contratual. Indenização. Correção Monetária. Súmula 562 do STF”
by Flores, Carlos Thompson
Published 2013
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Responsabilidade civil pela prática de atos lícitos
by Stoco, Rui
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores = Parents’ civil liability for the acts of minor children
by Terra, Aline de Miranda Valverde, Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Dano morte e seus efeitos sucessórios = Death damage and its consequent effects
by Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Published 2011
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O negócio jurídico
by Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Servidões administrativas
by Fonseca, Sérgio Roxo da
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Das responsabilidades civil e criminal decorrentes de acidente do trabalho
by Mesquita, Cid Tavares P. Caldas
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito
by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O agente ímprobo segundo o artigo 3º da Lei de Improbidade Administrativa
by Zockun, Maurício
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Next »
  • [4]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
66 STJ
Format
34 Artigo de revista 29 Artigo 2 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
2 Barros, Marco Antônio de 2 Mukai, Toshio 2 Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de 2 Paula, Natália de Souza 2 Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo 1 Almeida, Felipe Cunha de more ... 1 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 1 Alves, José Carlos Moreira 1 Amorim, Camila Silva de 1 Andrade, Paulo Roberto 1 Barros, Zanon de Paula 1 Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 1 Bôas, Regina Vera Villas 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carneiro, José Carlos Scalambrini 1 Catão, Ana Lucia 1 Chase, Oscar G. 1 Costa, Dilvanir José da 1 Costa, Débora Souto 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Cunha, Piaza Merigue da 1 Dahinten, Bernardo Franke 1 Dal Pozzo, Augusto Neves 1 Day, Lori Brooke 1 Dellore, Luiz 1 Drummond, João Augusto de Moraes 1 Etges, Fernando Tonding 1 Facchini Neto, Eugênio 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 1 Fischer, Douglas less ...
Language
65 Português 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...