Resultados da busca - "Audiência pública, Brasil"

Abertura [Audiência pública administrativa sobre execução fiscal]

por Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em 2013

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Discurso

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade...

por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2013

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Artigo

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade...

por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2013

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Artigo

Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho

por Cunha, Leonardo José Carneiro da
Publicado em 2016

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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