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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 23
Radiodifusão audiovisual: liberdade de expressão, regime administrativo e poder de polícia
por Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 68/2007
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Registro de depoimentos no processo penal: sua evolução e a experiência da gravação audiovisual em Itajaí (SC)
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais : a inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - Ancinav
por Rodrigues Junior, Otávio Luiz
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 69/2007
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 71/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 65/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Tratamento e conversão de documentos digitais : a experiência do Senado Federal
por Carvalho, Edna de Souza
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil
por Martins, Marcus Augustus
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Videoclubes, distribuidores, locadores e revendedores de video-cassetes : sua posição frente ao direito de autor
por Chaves, Antonio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav)
por Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em 2023
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PORTARIA 918/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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A obrigatoriedade do duplo registro da colaboração premiada e o acesso pela defesa técnica = The obligation of double record of the plea agreement and the access by technical defen...
por Borri, Luiz Antonio, Soares, Rafael Junior
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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TRF3 Notícias : ano 13, n. 404, abr. 2020
Publicado em 2008
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Recurso eletrônico
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TRF3 Notícias : ano 13, n. 404, abr. 2020
Publicado em 2008
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Violação de direito autoral : aquisição de videofonogramas produzidos com violação desse direito para o "fim de venda" : interpretação extensiva para alcançar também a "locação" :...
por Duarte, Walter Antonio Dias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil
por Martins, Marcus Augustus
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PORTARIA 380/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 186, de 8 de abril de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Geral n. 91, de 10 de abril de 2024
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
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Fonte
8 TRF 2ª Região 7 STJ 3 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRF 5ª Região 1 CJF
Tipo de documento
8 Ato normativo 5 Artigo de revista 4 Artigo 2 Recurso eletrônico 1 Texto
Autor
4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Martins, Marcus Augustus 1 Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de 1 Borri, Luiz Antonio 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Carvalho, Edna de Souza Mais ... 1 Chaves, Antonio 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Duarte, Walter Antonio Dias 1 Micheloti, Marcelo Adriano 1 Presidência (2. Região) 1 Rodrigues Junior, Otavio Luiz 1 Rodrigues Junior, Otávio Luiz 1 Soares, Rafael Junior 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 menos ...
Idioma
17 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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