Resultados da busca - "Autarquia, Brasil"

Hipóteses de cabimento de recurso hierárquico e impróprio contra decisões de agência reguladoras

por Araújo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2009

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Artigo

Representação judicial das agências reguladoras e autarquias federais : aspectos controvertidos e distorções

por Locateli, Douglas Vitoriano
Publicado em 2010

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Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37 , incisos XIX e XX

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018

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Ato normativo

As fundações públicas e a reforma do Estado

por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2009

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Artigo

As fundações públicas e a reforma do Estado

por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2009

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Artigo

Das fundações instituídas pelo poder público na Constituição de 88

por Barreto, Rômulo Paes
Publicado em 2009

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Artigo

Entes públicos : presentação e representação em juízo

por Medeiros, Aristides
Publicado em 2009

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Artigo

Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais

por Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em 2013

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Artigo

A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988: alguns aspectos

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Do enquadramento do Banco Central no Regime Jurídico Único

por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2007

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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