Resultados da busca - "Autoacusação"

Breves notas sobre a não autoincriminação

por Oliveira, Eugênio Pacelli de
Publicado em 2011

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Artigo

Aspectos do interrogatório judicial = Aspects of judicial questioning

por Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Fundamento central do direito à não autoincriminação = Central foundation of the right against self-incrimination

por Carvalho, Heloisa Rodrigues Lino de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A garantia contra a autoincriminação no direito brasileiro: breve análise da conformação do princípio nemo tenetur se detegere à luz da jurisprudência nacional e estrangeira...

por Walcher, Guilherme Gehlen
Publicado em 2014

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Artigo

Princípio nemo tenetur se detegere e os limites a um suposto direito de mentir

por Santos, Marcus Renan Palácio de M.C. dos
Publicado em 2021

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Artigo de revista

The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings = O papel das cortes constitucionais em reduzir os impactos negativos das...

por Marcia, Michalina
Publicado em 2022

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Artigo de revista

As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = P...

por Carvalho, Gabriela Ponte, Duarte, Evandro Piza
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Investigação criminal genética: banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados = DNA criminal investigation: DNA databas...

por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Furtado, Valtan Timbó Martins Mendes
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal

por Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em 2014

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Artigo

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal

por Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em 2014

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Artigo

Responsabilidad penal de las personas jurídicas y nemo tenetur: análisis desde el fundamento material de la sanción corporativa = Criminal liability of legal entities and the right...

por Goena Vives, Beatriz
Publicado em 2022

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Artigo de revista

As fragilidades do programa de leniência brasileiro em comparação ao adotado na União Europeia

por Gondim, Cláudia Gama
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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