Resultados da busca - "Autonomia (direito constitucional)"

Soberania do Poder Judiciário

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

Independência dos três poderes

por Silva, Alival José Vieira da
Publicado em 2011

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Artigo

Soberania do Poder Judiciário

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

Soberania do Poder Judiciário

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

A ditadura pós-moderna

por Clark, Giovani
Publicado em 2009

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Artigo

A importância das procuradorias como órgãos de assessoramento jurídico do Estado e a necessidade de sua autonomia

por Holliday, Gustavo Calmon
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Garantias da magistratura e independência do judiciário

por Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em 2009

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Artigo

A reforma do poder judiciário e a influência do Banco Mundial

por Maciel, Cláudio Baldino
Publicado em 2008

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Artigo

A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência do princípio da independência e autonomia dos poderes, numa perspectiva crítica à...

por Ferreira, Fernando Guimarães
Publicado em 2011

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Artigo

As cortes constitucionais e a dinâmica do poder

por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010

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Artigo

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution

por Fonseca, Rafael Campos Soares da, Fonseca, Leonardo Campos Soares da, Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses

por Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da Constituição: um constitucionalismo crítico = Lassalle and Hesse contributions in their Constitution readout: a critical cons...

por Paz, Luciano Augusto de Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Limites políticos para a atuação judicial em matérias políticas

por Appio, Eduardo
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution

por Fonseca, Rafael Campos Soares da, Fonseca, Leonardo Campos Soares da, Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution

por Fonseca, Rafael Campos Soares da, Fonseca, Leonardo Campos Soares da, Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2016

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Artigo

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and...

por Veloso, Roberto Carvalho, Martini, Letícia Moreira De
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Judicialização da política, Poder Judiciário e Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil

por Zauli, Eduardo Meira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Execução das contribuições previdenciárias : inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 20/98, impossibilidade de execução de ofício pela justiça do trabalho

por Escanfella, Carlos Augusto, Toloy, Renato David
Publicado em 2009

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Artigo

O princípio da separação dos poderes. A autonomia dos legislativos municipais. Limites da competência do Ministério Público. Preservação ambiental. Exercício do poder de polícia e...

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

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