Search Results - "Autonomia privada"

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"Autonomia privada" » "Autonomia privado", "Autonomia aprovada"

Da autonomia da vontade à autonomia privada: um enfoque sob o paradigma da pós-modernidade

by Berti, Natália
Published 2014

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Artigo de revista

Análise da simulação à luz do Código Civil de 2002 e seus princípios = Analysis of the simulation in the Civil Code of 2002 and Its principles

by Poidomani, Isabella Lucia
Published 2018

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Artigo de revista

Contrato de Adesão

by Alves, André Cordelli
Published 2014

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Artigo

A Teoria da Causa

by Khayat, Gabriel Fernandes
Published 2018

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Artigo de revista

Autonomia privada: empresa e mercado na Constituição Federal de 1988

by Pimenta, Eduardo Goulart
Published 2013

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Artigo

Direito de Família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada: da separação...

by Almeida, Felipe Cunha de
Published 2018

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Artigo de revista

O instituto do testamento vital como meio de resguardar a dignidade humana = The institute of living will as a means to safeguard human dignity

by Damasceno, Luiza Mascarenhas
Published 2018

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Artigo de revista

Uma nova visão dos contratos : a autonomia privada

by Bastos, Ricardo da Silva
Published 2009

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Artigo

A função da cláusula de bons costumes no Direito Civil e a teoria tríplice da autonomia privada existencial

by Castro, Thamis Dalsenter Viveiros de
Published 2018

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Artigo de revista

A autocuratela: uma perspectiva para preservação da autonomia futura do sujeito

by Santos, Carlos Magnu Ferreira dos
Published 2018

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Artigo de revista

Mediação após o novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação: avanço e retrocesso? = Mediation after the new Brazilian Code of Civil Procedure and the Mediation Law: advanceme...

by Awad, Dora Rocha, Telles, Marília Campos Oliveira e
Published 2018

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Artigo de revista

Autonomia privada e guarda compartilhada

by Rosenvald, Nelson
Published 2018

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Artigo de revista

Autonomia familiar e proteção aos direitos da criança e do adolescente: considerações sobre situação de risco e a atuação do conselho tutelar

by Vieira, Marcelo de Mello
Published 2014

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Artigo

Anotações sobre a vontade formadora do negócio jurídico

by Weiszflog, Heloísa Cardillo
Published 2014

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Artigo de revista

"Shopping Center": crítica da essência e a liberdade de contratar enquanto concretação do princípio constitucional da livre-iniciativa = Shopping Mall: criticism on the essence and...

by Barbaresco, Marcelo
Published 2019

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Artigo de revista

A cláusula compromissória e autonomia negocial

by Laina, Roberto G. La
Published 2015

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Artigo de revista

Esboço de uma teoria das nulidades.

by Passos, Calmon
Published 2017

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Artigo

A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Castro, Diana Loureiro Paiva de
Published [s.d

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Artigo

Normas Constitucionais e direito civil

by Tepedino, Gustavo
Published 2009

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Artigo

Autonomia privada, Direito de Família Mínimo e a permanência da separação no ordenamento jurídico (STJ – REsp 1.431.370/SP) [Jurisprudência comentada]

by Monteiro, Juliano Ralo, Santos, Camila Bertoni Carneiro dos
Published 2018

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