Resultados da busca - "Autoridade pública"

Los sujetos pasivos de la acción en los delitos de atentado, resistência y desobediencia y el Artículo 24 del Código Penal

por Carrasco Andrino, María del Mar, Álvarez García, Francisco Javier
Publicado em 2019

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Artigo de revista

O argumento da intenção do legislador : anotações teóricas sobre uso e significado

por Nascimento, Roberta Simões
Publicado em 2022

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Artigo

Segurança institucional: modelo de análise teórico aplicado ao magistrado = Institucional security: theoretical analysys model applied to the magistrate

por Sentone, Rafael Gomes, Janata, Sthéfano Roberto, Marty, Otto Luiz, Guimarães, Lucas Pereira Gabardo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Autoridade e normatividade em Joseph Raz = Authority and normativity in Joseph Raz

por Enriquez, Igor de Carvalho
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human ri...

por Pinheiro, Victor Sales, Machado, Ayrton Borges
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human ri...

por Pinheiro, Victor Sales, Machado, Ayrton Borges
Publicado em 2020

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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