Resultados da busca - "Auxílio-saúde"

Ato n. 444, de 12/11/2008

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/1

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Resolução n. 14, de 10/06/2009

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0

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Resolução n. 14, de 11/06/2008

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0

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Resolução n. 13, de 21/05/2008

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0

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PORTARIA 175/2015

Publicado em 2015

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Ato normativo

PORTARIA 382/2016

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente n° 497 de 26/12/2013. Publicado em 31 DEZEMBRO 2013

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/1

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Portaria 2755 (PR/TRF3)/2022

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Ato normativo

PORTARIA 49/2015

Publicado em 2015

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Ato normativo

A justiça brasileira sob medida : a pandemia no Brasil entre direitos e privilégios

por Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em [s.d

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Artigo

Portaria Ministro Presidente nº 26 de 20/03/2009. Publicado em 23 MAR 2009

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0

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Portaria Ministro Presidente n° 422 de 14/12/2012. Publicado em 19 DEZEMBRO 2012

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1

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Resolução Pleno n. 18, de 01/07/2009

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0

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Portaria Ministro Presidente n. 352, de 11 de setembro de 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0

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Portaria Ministro Presidente n. 45, de 2 de fevereiro de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0

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Portaria Ministro Presidente n. 313, de 8 de junho de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0

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Portaria Ministro Presidente n. 59, de 30 de janeiro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0

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Portaria Ministro Presidente n. 734, de 19 de dezembro de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1

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Portaria Ministro Presidente nº 82 de 23/02/2016. Publicado em 24 FEVEREIRO 2016

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/0

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Portaria Ministro Presidente nº 11 de 06/01/2015. Publicado em 8 JANEIRO 2015

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0

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