Resultados da busca - "BUENOS AIRES"

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires

por Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo de revista

Participação cidadã, segurança democrática e conflito entre culturas políticas : primeiras observações sobre uma experiência na cidade autônoma de Buenos Aires

por Tufró, Manuel
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Limites Brasil - Paraguai : documento histórico

por Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

PORTARIA 334/2012

Publicado em 2012

Obter o texto integral
Ato normativo

PORTARIA 112/2017

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Ato normativo

PORTARIA 327/2012

Publicado em 2012

Obter o texto integral
Ato normativo

PORTARIA 371/2012

Publicado em 2012

Obter o texto integral
Ato normativo

PORTARIA 486/2012

Publicado em 2012

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato de Acordo-quadro de Cooperação STJ n. 2/2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Ato normativo

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)

por Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais